22/09/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/09/2025 02:54

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
18/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/09/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RIBEIRO MARTINS
15/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/09/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
03/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/08/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:22

Iniciada a execução
25/08/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
25/08/2025 13:40

Homologada a liquidação
21/08/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/08/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
04/08/2025 10:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/08/2025 18:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 15:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 102957b) para Manifestação
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d78fbc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GELSON RIBEIRO MARTINS
21/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RIBEIRO MARTINS
21/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/07/2025 09:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/07/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a867c44 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
11/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
11/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/07/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RIBEIRO MARTINS
03/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
03/07/2025 14:57

Iniciada a liquidação
03/07/2025 14:57

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de GELSON RIBEIRO MARTINS em 02/07/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9d7885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, declaro prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 31/01/2019 e julgo procedente em parte a ação ajuizada por GELSON RIBEIRO MARTINS em face de CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME, a fim de condenar a ré ao pagamento de: i) horas extras excedentes à 44ª hora semanal, com acréscimo do adicional legal de 50% e, nos feriados, de 100%, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e indenização de 40% do FGTS; ii) indenização pelo período suprimido do intervalo intrajornada (40 minutos por dia trabalhado), com acréscimo do adicional de 50%; iii) salário-família de junho de 2020 ao término do contrato de trabalho; ii) honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GELSON RIBEIRO MARTINS
16/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
16/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RIBEIRO MARTINS
16/06/2025 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/06/2025 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GELSON RIBEIRO MARTINS
16/06/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a GELSON RIBEIRO MARTINS
05/05/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
05/05/2025 07:25

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 18:09

Audiência de instrução realizada (15/04/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:27

Audiência de instrução designada (15/04/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 14:27

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 10:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RIBEIRO MARTINS
26/08/2024 15:57

Expedido(a) mandado a(o) CAFE E BAR RIO TAMEGA LTDA - ME
26/08/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GELSON RIBEIRO MARTINS
28/06/2024 16:01

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo