26/03/2024 14:25

Baixa Definitiva
26/03/2024 14:25

Transitado em Julgado em 26.03.2024
28/02/2024 07:00

Publicado despacho em 28.02.2024.
27/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/02/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 19:12

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:59

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:28

Conclusos para decisão
27/10/2022 07:00

Publicado despacho em 27.10.2022.
26/10/2022 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
15/03/2022 20:52

Conclusos para despacho
07/03/2022 19:34

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2020 23:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/07/2020 16:47

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2020 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2020 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2019 08:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13.12.2019.
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
05/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2019.
04/11/2019 07:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/10/2019 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 12:07

Conclusos para julgamento
01/10/2019 08:26

Distribuído por sorteio
30/09/2019 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 17:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/09/2019 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2019 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/09/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2019 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2019 18:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
11/09/2019 20:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/08/2019 07:00

Publicado despacho em 30.08.2019.
29/08/2019 19:00

Não recebido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS.
21/08/2019 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 11:36

Conclusos para decisão
13/06/2019 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/06/2019 15:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/06/2019 15:12

Juntada de Petição de Embargos
24/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2019.
22/05/2019 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2019.
29/04/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2019 09:48

Conclusos para julgamento
01/04/2019 10:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
26/03/2019 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2019.
19/03/2019 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS e provido
01/03/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 01.03.2019.
28/02/2019 08:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/02/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/02/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.02.2019.
26/11/2018 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2018 10:30

Conclusos para julgamento
23/05/2018 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2018 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2018 07:00

Publicado despacho em 17.05.2018.
16/05/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2018 09:56

Conclusos para julgamento
02/02/2018 10:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/01/2018 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2017 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2017.
13/12/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/12/2017 07:00

Inclusão em Pauta
30/11/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.11.2017.
29/11/2017 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2016 15:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/02/2016 23:47

Conclusos para julgamento
29/02/2016 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2016 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2014 15:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/02/2014 19:41

Conclusos para julgamento
06/02/2014 18:24

Distribuído por sorteio
31/01/2014 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2014 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2014 22:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo