06/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 18/07/2025
12/07/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2707899077 EM 12/07/2025 11:51:16)
04/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4906aee proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Autor (#id:73c854e). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/07/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
02/07/2025 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e20b55 proferida nos autos.

Trata-se de recurso ordinário (#id:c29479e) apresentado pelo (a) Ré por meio do qual formulou requerimento de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo Exmo.

Relator, conforme §7º do art.99 do CPC.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Ré. Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
01/07/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
01/07/2025 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
30/06/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
30/06/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a74a7bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA para condenar GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP a proceder à baixa do contrato na CTPS do reclamante, a recolher as diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%, devendo comunicar os órgãos competentes para fins de saque pelo reclamante, e a pagar salários de fevereiro de 2024, saldo de salário de 08 dias de março de 2024, aviso prévio (33 dias) e por sua projeção no contrato de trabalho, 13º salário proporcional (3/12), férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024 e proporcionais (1/12), ambas acrescidas do terço constitucional, multa do artigo 477, §8º, da CLT e acréscimo de 50% do artigo 467 da CLT, e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 400,00, pela primeira reclamada, incidentes sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
16/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
16/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
16/06/2025 17:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
16/06/2025 17:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
16/06/2025 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
12/05/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/05/2025 23:29

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 13:13

Audiência una realizada (15/04/2025 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA em 03/02/2025
28/01/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA em 18/12/2024
19/12/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto UFRJ)
16/12/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
13/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
13/12/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/12/2024 15:39

Audiência una designada (15/04/2025 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/03/2025 13:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto UFRJ)
29/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição. Rito inadequado. UFRJ)
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
28/11/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
28/11/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
28/11/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
28/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/11/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/11/2024 10:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/11/2024 14:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/11/2024 12:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/10/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
09/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UFRJ)
09/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
08/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
08/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/11/2024 12:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/10/2024 09:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (29/10/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/10/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
01/10/2024 11:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
01/10/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UFRJ)
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
24/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
24/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON DA SILVA DE PAULA
20/09/2024 10:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/10/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/09/2024 07:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/09/2024 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2025 13:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo