14/07/2025 10:01

Arquivados os autos definitivamente
14/07/2025 10:01

Registrada a exclusão de dados de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP no BNDT
14/07/2025 10:01

Registrada a exclusão de dados de LEONARDO DE SA CORTE no BNDT
14/07/2025 10:01

Registrada a exclusão de dados de FABIO DA SILVA MACHADO no BNDT
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 11/07/2025
27/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd47f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Da análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.

O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.

Devidamente intimado, para indicação de meios ao prosseguimento da execução, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório.

A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência às partes, sendo o autor por DO, no prazo de 08 dias.

Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE, com baixa.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEWTON CALACA KIFFER
26/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON CALACA KIFFER
26/06/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/06/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 15:43

Desarquivados os autos
29/05/2023 07:58

Arquivados os autos provisoriamente
29/05/2023 07:57

Registrada a inclusão de dados de FABIO DA SILVA MACHADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/05/2023 07:57

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO DE SA CORTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 26/05/2023
12/04/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON CALACA KIFFER
11/04/2023 15:52

Determinada a inclusão de dados de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/11/2022 20:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 22/11/2022
12/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON CALACA KIFFER
11/11/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 09/11/2022
18/10/2022 13:57

Expedido(a) ofício a(o) NEWTON CALACA KIFFER
18/10/2022 13:56

Encerrada a conclusão
10/09/2022 18:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA MACHADO em 09/09/2022
10/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA CORTE em 09/09/2022
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:59

Expedido(a) edital a(o) FABIO DA SILVA MACHADO
31/08/2022 14:59

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO DE SA CORTE
31/08/2022 12:16

Audiência de julgamento cancelada (10/03/2016 16:23 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA MACHADO em 30/08/2022
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA CORTE em 30/08/2022
08/08/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA MACHADO
08/08/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA CORTE
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA MACHADO em 05/08/2022
02/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP em 01/08/2022
02/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA CORTE em 01/08/2022
02/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 01/08/2022
08/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:38

Expedido(a) edital a(o) JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP
07/07/2022 14:38

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO DE SA CORTE
07/07/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA MACHADO
06/07/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON CALACA KIFFER
06/07/2022 19:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO DA SILVA MACHADO
06/07/2022 19:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONARDO DE SA CORTE
20/06/2022 00:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA CORTE em 15/06/2022
25/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 10:45

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO DE SA CORTE
23/05/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/05/2022 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2022 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2022 10:51

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DE SA CORTE
27/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/02/2022 02:38

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA CORTE em 21/02/2022
13/12/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA CORTE
10/12/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SA CORTE em 08/11/2021
09/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA MACHADO em 08/11/2021
21/10/2021 14:06

Encerrada a conclusão
21/10/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/10/2021 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA LUCIA FLORES DA SILVA em 30/09/2021
28/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SA CORTE
28/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA MACHADO
27/09/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/09/2021 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 28/10/2020
25/09/2020 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 11:48

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA LUCIA FLORES DA SILVA
25/09/2020 11:48

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO CESAR ALVES PEREIRA
20/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/09/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requer juntada do contrato social)
13/09/2020 22:19

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON CALACA KIFFER
13/09/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/09/2020 23:25

Desarquivados os autos
02/09/2020 22:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
01/08/2018 07:36

Arquivados os autos provisoriamente
31/07/2018 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2018 07:51

Encerrada a execução em processo do rito ordinário e ente privado
30/07/2018 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/06/2018 02:22

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 19/06/2018 23:59:59
01/05/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2018
01/05/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 09:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/03/2018 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2018 00:14

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 02/03/2018 23:59:59
26/02/2018 12:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
03/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 14:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/01/2018 00:13

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA MACHADO em 24/01/2018 23:59:59
26/12/2017 15:14

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 11/11/2016 00:00:00
26/12/2017 14:58

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 23/02/2016 00:00:00
13/12/2017 11:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/12/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 09:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/11/2017 15:20

Registrada a inclusão de dados de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP - CNPJ: 42.***.***/0001-84 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2017 23:42

Determinada a inclusão de dados de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP - CNPJ: 42.***.***/0001-84 no BNDT
30/10/2017 18:02

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/10/2017 09:57

Iniciada a execução trabalhista definitiva
09/09/2017 00:25

Decorrido o prazo de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP em 08/09/2017 23:59:59
01/09/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Edital em 01/09/2017
01/09/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 13:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/07/2017 00:21

Decorrido o prazo de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP em 10/07/2017 23:59:59
11/07/2017 00:20

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 10/07/2017 23:59:59
26/06/2017 04:12

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA MACHADO em 03/11/2016 23:59:59
23/06/2017 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2017
23/06/2017 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 10:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/06/2017 19:45

Homologada a liquidação
13/06/2017 15:48

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/02/2017 00:26

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 03/02/2017 23:59:59
24/01/2017 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 18:11

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/10/2016 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2016 21:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/10/2016 21:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2016 15:49

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/09/2016 20:16

Decorrido o prazo de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP em 07/04/2016 23:59:59
14/09/2016 16:25

Decorrido o prazo de JORG CABELEIREIROS LTDA - EPP em 27/07/2016 23:59:59
25/08/2016 21:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 03:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 28/07/2016 23:59:59
28/06/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2016
28/06/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2016 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/05/2016 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2016 16:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/05/2016 16:03

Encerrada a conclusão
09/05/2016 15:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/05/2016 15:57

Iniciada a liquidação por cálculos
09/05/2016 15:56

Transitado em julgado em 05/04/2016
09/05/2016 15:55

Encerrada a conclusão
09/05/2016 15:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/05/2016 07:46

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/04/2016 00:03

Decorrido o prazo de NEWTON CALACA KIFFER em 06/04/2016 23:59:59
29/03/2016 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2016
29/03/2016 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016 10:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/03/2016 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
11/03/2016 17:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NEWTON CALACA KIFFER
11/03/2016 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NEWTON CALACA KIFFER
28/02/2016 17:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/02/2016 17:04

Audiência julgamento designada (10/03/2016 16:23 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2016 07:28

Audiência inicial realizada (23/02/2016 08:05 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/01/2016
19/01/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2016 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela a NEWTON CALACA KIFFER - CPF: *10.***.*17-02
16/12/2015 19:16

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/12/2015 15:24

Audiência inicial designada (23/02/2016 09:05 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2015 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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