17/09/2025 17:12

Distribuído por sorteio
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf4548 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos, inclusive informar se houve êxito na emissão do PPP eletrônico.

Após, voltem conclusos.

NOVA FRIBURGO/RJ, 07 de julho de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 143b803 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por MAGNO DE SA MENDONÇA para condenar S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em: Horas extras com adicional de 50% e reflexos, conforme fundamentação;Adicional noturno e reflexos, na forma da fundamentaçãoIntervalo intrajornada, nos termos da fundamentação;Entrega do PPP, no prazo estabelecido, sob pena de multa diária estabelecida. Os valores devidos serão apurados em liquidação, conforme parâmetros fixados na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO DE SA MENDONCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo