29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b976ede proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Aguarde-se por 90 (noventa) dias novas disponibilizações de valores por parte do INSS.

No silêncio, solicite informações acerca da penhora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA
28/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA
28/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
28/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/08/2025 15:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.250,60)
05/08/2025 11:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/08/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025
31/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
30/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/07/2025 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2025
27/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 11:41

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/06/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28da29a proferido nos autos.

Vistos, Considerando o que dispõe o § 3º do art. 529 do CPC, que autoriza o desconto de até cinquenta por cento dos rendimentos do executado por suas dívidas, e mantida a penhora, sob este fundamento, em 10% (dez por cento) dos proventos de aposentadoria percebidos pelo executado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (CPF: *33.***.*02-53), conforme restara consignado no despacho de id ce9ac8c, reconsidero, em parte, o referido comando, a fim de que tal percentual seja observado, inclusive, sobre os bloqueios já efetivados, que consideraram a ordem anterior de constrição de 30% (trinta por cento), determinando, em consequência, a liberação de 1/3 (um terço) dos valores existentes nos autos à exequente, e a restituição ao referido executado do saldo sobejante.

Intimem-se a exequente e o executado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, inclusive para virem com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação dos valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Sem prejuízo do que acima determinado, expeça-se mandado de notificação dirigido ao INSS determinando que, doravante, seja observada a redução da penhora para 10% (dez por centos) dos proventos de aposentadoria percebidos pelo referido executado. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
16/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA
16/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
16/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
28/11/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
26/11/2024 13:29

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA em 21/11/2024
20/11/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA
06/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
06/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/11/2024 15:40

Encerrada a conclusão
21/10/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/10/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
19/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/08/2024 15:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/08/2024 15:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/03/2024 18:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/03/2024 18:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2024 18:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
15/03/2024 18:54

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
13/03/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
11/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/03/2024 16:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2024 16:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/02/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 14:54

Suspenso o processo por execução frustrada
27/02/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/02/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
22/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2024
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
26/01/2024 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2024 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
18/01/2024 09:56

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/01/2024 09:56

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/11/2023 18:58

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA em 03/08/2023
27/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
26/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/06/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 01:56

Decorrido o prazo de SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA em 15/06/2023
24/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA
04/04/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/11/2022 15:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo