12/09/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65d9208 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista à parte autora da consulta realizada e de #id:d1363f3, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.Eventualmente in albis,determino que seja utilizado o sistema CNIB (indisponibilidade de bens) para que sejam indisponibilizados bens dos Executados.Em havendo resposta positiva, com indicação de imóvel, solicite-se, via ARISP, a certidão de ônus reais.Vindo a(s) resposta(s), voltem conclusos.Informo à parte autora que a inscrição do Réu no CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional, sendo desnecessário qualquer outro tipo de consulta.

A ausência de resposta do CNIB pressupõe a atual inexistência de bens.

Reportada, através do sistema CNIB, a indisponibilidade de bens imóveis, futuramente, em caso de aquisição de imóvel, o mesmo será gravado no registro de imóveis respectivo e informado ao Juízo da presente execução.Em sendo todas as pesquisas negativas, providencie a Secretaria a consulta mediante sistema RENAJUD.

Obtendo-se êxito, proceda-se ao registro da restrição de transferência e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no endereço indicado na consulta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DA SILVA ALVES
03/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
03/09/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/08/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46371ca proferida nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista o resultado negativo do SISBAJUD, incluo o devedor no BNDT.

Vista à parte autora da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DA SILVA ALVES
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
18/08/2025 13:13

Determinada a inclusão de dados de DANIELLE NASCIMENTO LUCIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 10:06

Registrada a inclusão de dados de DANIELLE NASCIMENTO LUCIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 10:06

Registrada a inclusão de dados de FRANCIANE DE LIMA GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 13/08/2025
12/08/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:58

Encerrada a conclusão
12/08/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 04/08/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 24/07/2025
23/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 22/07/2025
22/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da6865 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ante o contido na manifestação autoral de #id:4ed56d7, suspendo a determinação de comparecimento para cumprimento da obrigação de fazer.

Intimem-se as partes, sendo o réu, ainda, para ciência de que deverá cumprir a obrigação de fazer na CTPS digital da autora ("retifique a CTPS da parte autora fazendo constar 04/01/2021 como data de entrada e 19/12/2021 como data de saída, respeitando-se a proibição de anotações desabonadoras e/ou a menção a esta ação trabalhista –, estando o empregador sujeito a pena de multa diária de R$100,00 em caso de descumprimento, podendo, alternativamente, em igual prazo, comprovar nos autos a realização da baixa na CTPS digital da parte autora, nos moldes da Lei n. 13.879/2019 e Portaria SEPRT nº 1.065 de 23/09/2019.

Caso a determinação não seja cumprida espontaneamente pela empresa no prazo determinado, fica desde já autorizada a Secretaria da Vara a fazer as anotações – art. 39 da CLT -, sem prejuízo da cobrança do valor total da multa em sede de execução.)".

Aguarde-se o resultado de #id:5cbf972 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DA SILVA ALVES
21/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
21/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
21/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/07/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100401-65.2022.5.01.0007 RECLAMANTE: PABLO DA SILVA ALVES RECLAMADO: INOVA LIDER TELECOM LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PABLO DA SILVA ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id b3956d6, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, no dia 25/07/2025, às 10:30, a fim de que o réu proceda à retificação da CTPS da parte autora fazendo constar 04/01/2021 como data de entrada e 19/12/2021 como data de saída, respeitando-se a proibição de anotações desabonadoras e/ou a menção a esta ação trabalhista –, estando o empregador sujeito a pena de multa diária de R$100,00 em caso de descumprimento, podendo, alternativamente, em igual prazo, comprovar nos autos a realização da baixa na CTPS digital da parte autora, nos moldes da Lei n. 13.879/2019 e Portaria SEPRT nº 1.065 de 23/09/2019.

Caso a determinação não seja cumprida espontaneamente pela empresa no prazo determinado, fica desde já autorizada a Secretaria da Vara a fazer as anotações – art. 39 da CLT -, sem prejuízo da cobrança do valor total da multa em sede de execução.

A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa.

Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DA SILVA ALVES
11/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
11/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
11/07/2025 13:05

Iniciada a execução
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 02/07/2025
26/06/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3956d6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Primeiramente, registro que a ATSum 0100401-65.2022.5.01.0007 tem como processo associado a CumPrSe 0101071-35.2024.5.01.0007.Execução de R$ 23.318,47, sendo - Principal líquido autoral = R$ 19.608,04 - INSS = R$ 1.712,61 - Honorários advocatícios = R$ 1.997,82 Ressalto que a ação principal retornou das instâncias superiores.Registro, ainda, que, no bojo da CumPrSe, foi proferida decisão homologatória (juntada pela secretaria) e foi decretada a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA com a inclusão de DANIELLE NASCIMENTO LÚCIO e FRANCIANE DE LIMA GONÇALVES no polo passivo.Saliento que, para fins estatísticos, lanço na ATSum, a homologação dos cálculos.Feito esse panorama, registro que, a fim de evitar confusão processual, a CumPrSe será arquivada e os atos processuais subsequentes prosseguirão na ATSum 0100401-65.2022.5.01.0007.Designe, a Secretaria, dia e hora para que o empregador INOVA LIDER TELECOM LTDA retifique a CTPS da parte autora fazendo constar 04/01/2021 como data de entrada e 19/12/2021 como data de saída, respeitando-se a proibição de anotações desabonadoras e/ou a menção a esta ação trabalhista –, estando o empregador sujeito a pena de multa diária de R$100,00 em caso de descumprimento, podendo, alternativamente, em igual prazo, comprovar nos autos a realização da baixa na CTPS digital da parte autora, nos moldes da Lei n. 13.879/2019 e Portaria SEPRT nº 1.065 de 23/09/2019.

Caso a determinação não seja cumprida espontaneamente pela empresa no prazo determinado, fica desde já autorizada a Secretaria da Vara a fazer as anotações – art. 39 da CLT -, sem prejuízo da cobrança do valor total da multa em sede de execução.Ante o resultado de Id 19a2ad6 e b134ced, conforme sentença de Id 2658b2e, efetue-se a penhora online em face das executadas, DANIELLE NASCIMENTO LÚCIO e FRANCIANE DE LIMA GONÇALVES, por meio do sistema SISBAJUD.Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor(es) RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
23/06/2025 15:41

Homologada a liquidação
23/06/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/06/2025 09:21

Iniciada a liquidação
23/06/2025 09:13

Transitado em julgado em 17/06/2025
19/06/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2023 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2023 10:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
27/11/2023 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
16/11/2023 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
16/11/2023 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 08/11/2023
09/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
07/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 06/10/2023
04/10/2023 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
25/09/2023 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/09/2023 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PABLO DA SILVA ALVES
25/09/2023 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a PABLO DA SILVA ALVES
21/09/2023 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/09/2023 12:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/09/2023 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 24/05/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYARA KELLY DA SILVA LAURINDO em 17/05/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 17/05/2023
25/04/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA KELLY DA SILVA LAURINDO
25/04/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
25/04/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
22/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2023
20/03/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 19:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2023 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
03/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/03/2023 14:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/09/2023 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
15/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/02/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 08:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2023 08:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
19/01/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 11:55

Suspenso o processo por convenção das partes
12/12/2022 11:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/12/2022 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2022
05/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 04/11/2022
05/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 04/11/2022
25/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
23/10/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
23/10/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/10/2022 21:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/12/2022 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2022 10:46

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 10/10/2022
10/10/2022 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
16/09/2022 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2022 11:40

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
30/08/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCIANE DE LIMA GONCALVES em 16/08/2022
17/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de DANIELLE NASCIMENTO LUCIO em 16/08/2022
12/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA ALVES em 11/07/2022
29/06/2022 19:05

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLE NASCIMENTO LUCIO
29/06/2022 19:05

Expedido(a) notificação a(o) FRANCIANE DE LIMA GONCALVES
27/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/06/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo despacho de id 730ade5)
24/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de INOVA LIDER TELECOM LTDA em 23/06/2022
16/06/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA ALVES
14/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/06/2022 13:25

Encerrada a conclusão
14/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2022
01/06/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requerendo retorno do e carta)
31/05/2022 15:09

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÕ OI SA )
30/05/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/05/2022 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
16/05/2022 11:30

Expedido(a) notificação a(o) INOVA LIDER TELECOM LTDA
13/05/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
13/05/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento (cópia) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo