08/07/2025 11:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COOPERATIVA TAKE CARE SERVICOS DE SAUDE em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE EIRELI em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE DELGADO MOREIRA em 07/07/2025
27/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69dcdfa proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 26 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE EIRELI - COOPERATIVA TAKE CARE SERVICOS DE SAUDE
26/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA TAKE CARE SERVICOS DE SAUDE
26/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE EIRELI
26/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DELGADO MOREIRA
26/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/08/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE DELGADO MOREIRA em 12/06/2025
12/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DELGADO MOREIRA
03/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/05/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 19:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/08/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/04/2025 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2025 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/04/2025 08:55

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 08:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2025 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/04/2025 08:38

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 08:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/04/2025 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/04/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/04/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA TAKE CARE SERVICOS DE SAUDE em 31/01/2025
18/12/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE EIRELI em 10/12/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de MICHELLE DELGADO MOREIRA em 10/12/2024
29/11/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 18:12

Expedido(a) notificação a(o) COOPERATIVA TAKE CARE SERVICOS DE SAUDE
22/11/2024 18:12

Expedido(a) notificação a(o) PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE EIRELI
22/11/2024 18:12

Expedido(a) notificação a(o) MICHELLE DELGADO MOREIRA
22/11/2024 10:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2025 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DELGADO MOREIRA
19/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/11/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DELGADO MOREIRA
11/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo