18/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2025 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
16/09/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
16/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/09/2025 15:21

Encerrada a conclusão
12/09/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 10/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 10/09/2025
10/09/2025 09:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd964e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$554,95 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$27.747,61, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2025 21:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 554,95
27/08/2025 21:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2025 11:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2025 14:14

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/08/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 10:16

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 15/07/2025
08/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:30

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27d896a proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Para fins de economia e celeridade, determino o cadastramento nos autos, como representante da 1ª reclamada o advogado Dr.

ITALO ARIEL MORBIDELLI, OAB/SP 275.153, o qual a tem representado em outros feitos, a fim de que também se proceda sua citação, por D.O., através do referido patrono.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 15:18

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 15:18

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 523ecad proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 15/08/2025 11:30 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
13/06/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
13/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2025 15:19

Encerrada a conclusão
13/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/06/2025 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2025 11:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2025 14:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo