26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 914f076 proferido nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id " f074b4a" , no importe total de R$ 102.607,81, para que surtam todos os efeitos legais. (-) Depósitos R$ R$ 14.235,43.

TOTAL REMANESCENTE DEVIDO R$ $88.372,38. 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

O réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor remanescente, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO PEREIRA DA SILVA
28/02/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIZABETH DE JESUS GONCALVES em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO RODRIGUES em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIMEIRY SILVA RODRIGUES PINTO em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGUES MARTINS em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES GOMES em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de NATANAEL MOURA OLIVEIRA em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de BAR E LANCHES TAUBATE LTDA - ME em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADELINO DA SILVA OLIVEIRA em 23/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE JESUS GONCALVES
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO RODRIGUES
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIMEIRY SILVA RODRIGUES PINTO
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES MARTINS
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES GOMES
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL MOURA OLIVEIRA
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BAR E LANCHES TAUBATE LTDA - ME
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEREIRA DA SILVA
07/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DA SILVA OLIVEIRA
07/02/2024 10:16

Conhecido o recurso de ADELINO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*09-68 e não provido
18/12/2023 09:04

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
14/12/2023 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2023 10:11

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
13/12/2023 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/12/2023 09:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2023 09:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/11/2023 12:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/11/2023 12:33

Convertido o julgamento em diligência
01/11/2023 21:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/11/2023 20:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/11/2023 00:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/10/2023 10:45 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/10/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEREIRA DA SILVA
17/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES GOMES
17/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BAR E LANCHES TAUBATE LTDA - ME
17/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEREIRA DA SILVA
17/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE JESUS GONCALVES
17/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO DA SILVA OLIVEIRA
17/10/2023 13:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/10/2023 10:45 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/10/2023 15:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/10/2023 15:28

Convertido o julgamento em diligência
07/10/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/10/2023 13:28

Encerrada a conclusão
06/10/2023 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/10/2023 13:51

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/10/2023 15:00

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
04/10/2023 14:04

Declarada a incompetência
04/10/2023 13:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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