02/09/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 09:30

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2025 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/08/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 22:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
19/08/2025 17:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
15/08/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7bbe14 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 12/08/2025, de ID. 2c3159b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/08/2025, com término de prazo em 15/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração e substabelecimento de IDs ae7fcc3 e 343d267.

Em que pese a isenção do depósito recursal prevista no § 10, do artigo 899, da CLT, a reclamada não recolheu as custas processuais.

A gratuidade de justiça à pessoa jurídica impõe a comprovação da insuficiência de recursos, ou seja, a declaração de hipossuficiência prevista na lei que possui presunção relativa de veracidade, devendo ser valorada junto a documentos.

A ré não junta documentação que comprove a alegada fragilidade financeira.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à parte ré.

Entretanto, também há pedido de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário interposto.

Assim sendo, recebo o recurso da ré, conforme preconiza o artigo 99, parágrafo 7º do CPC.

Ao reclamante para suas contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Cumprido, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
13/08/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
13/08/2025 22:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
13/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/08/2025 10:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a5da8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte ré SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., para sanar omissão, e, sem atribuir efeito modificativo, acrescer fundamentos à sentença, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
31/07/2025 01:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/07/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2025
16/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR em 15/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR em 11/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
04/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12696e3 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
02/07/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
02/07/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/06/2025 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101190-97.2024.5.01.0038 RECLAMANTE: EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) Sentença de Id. df2cb75, cujo Dispositivo transcrevo abaixo: (...)"

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando as reclamadas no cumprimento das obrigações acima fixadas, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto"(...) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MICHELE REZENDE MAGALHAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
26/06/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
19/06/2025 23:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
19/06/2025 23:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
19/06/2025 23:55

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
16/06/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/06/2025 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 07:53

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:01

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 15:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 15:28

Juntada a petição de Réplica
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/02/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
17/02/2025 13:25

Audiência de instrução designada (26/05/2025 15:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 13:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/03/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 13:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 12:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/03/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/12/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:48

Juntada a petição de Contestação
24/11/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
22/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/10/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência designada (06/12/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo