07/08/2025 12:05

Iniciada a liquidação
07/08/2025 12:05

Transitado em julgado em 05/08/2025
05/08/2025 12:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/08/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a LIVIANY ELEUTERIO BITENCOURT
05/08/2025 12:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/08/2025 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/08/2025 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100695-80.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: LIVIANY ELEUTERIO BITENCOURT RECLAMADO: RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA DESTINATÁRIO(S): LIVIANY ELEUTERIO BITENCOURT NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência una presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 05.08.2025, às 10h20min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25062510524426000000231939768 Notificação Notificação 25062510524398200000231939766 Decisão Decisão 25060510003152300000230121943 Certidão de Distribuição Certidão 25060414100574900000230026986 Relatórios Documento Diverso 25060414093598200000230026872 Informações sobre a cobrança do curinga Documento Diverso 25060414093424500000230026869 E-mail informando atraso no pagamento Documento Diverso 25060414093404200000230026868 CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO - LIVIANY Contrato 25060414093382500000230026865 HIPOSSUFICIÊNCIA - LIVIANY Declaração de Hipossuficiência 25060414080301800000230026578 PROCURAÇÃO - LIVIANY Procuração 25060414080281500000230026577 Coren Documento de Identificação 25060414080262700000230026575 Petição Inicial Petição Inicial 25060414073161300000230026478 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LIVIANY ELEUTERIO BITENCOURT
25/06/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) LIVIANY ELEUTERIO BITENCOURT
25/06/2025 10:52

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL VINICIUS SILVA ALVES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA
25/06/2025 10:52

Expedido(a) notificação a(o) LIVIANY ELEUTERIO BITENCOURT
18/06/2025 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/08/2025 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/06/2025 08:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/06/2025 16:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 14:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo