28/07/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO em 25/07/2025
21/07/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
11/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO
11/07/2025 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 08/07/2025
07/07/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d7274d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO em face de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI, na forma da fundamentação supra.

Condena-se MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO em honorários sucumbenciais no valor de R$8.425,01 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$10,64, pela autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$168.500,20, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 24/06/2025 08:57:15 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
24/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
24/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO
24/06/2025 08:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.370,00
24/06/2025 08:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO
24/06/2025 08:59

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO
23/06/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/06/2025 15:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/06/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/05/2024 14:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/04/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
06/02/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO
30/10/2023 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/09/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo