28/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IRONALDO ALVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
24/07/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e9eb09 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Às recorridas (reclamadas) no prazo de 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA
11/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
11/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA
11/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025
08/07/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e9d33e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à chamamento ao processo e de ilegitimidade passiva, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA e, subsidiariamente, PATRIMAR ENGENHARIA S.A., a pagar a IRONALDO ALVES DE SOUZA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar com juros e correção monetária, multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 2.010,80, conforme ID fc24ee1.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Os documentos referentes aos recolhimentos de FGTS mensais, rescisórios, indenização de 40%, bem como a providência para liberação do saldo à parte Autora, acima indicados, deverão ser comprovados nos autos pela primeira Ré, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 2.000,00, na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas a título de FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, para fins do artigo 832, §3º, da CLT, sobre as quais não há incidências fiscais ou previdenciárias.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência de R$ 601,62, e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela parte Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.612,42, no importe de R$ 92,25, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA
24/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
24/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA
24/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) IRONALDO ALVES DE SOUZA
24/06/2025 09:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 92,25
24/06/2025 09:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IRONALDO ALVES DE SOUZA
24/06/2025 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a IRONALDO ALVES DE SOUZA
23/06/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
19/06/2025 09:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/06/2025 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 13:20

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 16:37

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de IRONALDO ALVES DE SOUZA em 10/03/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 20/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de IRONALDO ALVES DE SOUZA em 19/02/2025
11/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) REALIZA RIO A2 CONSTRUCOES LTDA
10/02/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) IRONALDO ALVES DE SOUZA
10/02/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
10/02/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) IRONALDO ALVES DE SOUZA
09/02/2025 20:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/06/2025 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/01/2025 10:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo