18/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/09/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 05/09/2025
28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72cc710 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a anotação judicial realizada no eSocial (ID 2765baa) e sua ratificação pelo sistema (ID ad87c48), informo que, conforme informações disponíveis no site do governo, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, atualmente, não replica automaticamente essa informação.

A funcionalidade está em desenvolvimento, conforme FAQ: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/trabalhador/carteira-de-trabalho/perguntas-frequentes-carteira-de-trabalho-digital.

Intime-se o reclamante.

Após, cumpra-se id 06d56a0.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DANIEL AUGUSTO
27/08/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
27/08/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 21/08/2025
08/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 06/08/2025
05/08/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
28/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 14/07/2025
17/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06d56a0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Determino que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor com os seguintes dados: admissão em 1º-10-2020, função de repositor, salário de R$ 1.300,00 e saída em 22-3-2021 (OJ n. 82 da SDI-I do TST).

Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer e, opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
16/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
16/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2025 15:48

Iniciada a execução
13/06/2025 15:48

Transitado em julgado em 11/06/2025
13/06/2025 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2023 11:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 11/07/2023
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 28/06/2023
15/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2023
15/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:54

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
14/06/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
19/05/2023 21:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN DANIEL AUGUSTO sem efeito suspensivo
18/05/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 17/05/2023
09/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 08/05/2023
26/04/2023 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:36

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
20/04/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
14/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
13/04/2023 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 356,59
13/04/2023 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN DANIEL AUGUSTO
04/04/2023 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 03/04/2023
11/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2023
11/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
27/02/2023 11:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/02/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA em 09/02/2023
20/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 19/12/2022
24/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2022
24/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:27

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
23/11/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA
01/11/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 27/10/2022
14/09/2022 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2022 18:31

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 29/06/2022
22/06/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
20/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/06/2022 17:12

Convertido o julgamento em diligência
15/06/2022 18:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/06/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/06/2022 14:27

Encerrada a conclusão
24/05/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 29/04/2022
30/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de JONATHAN DANIEL AUGUSTO em 29/04/2022
22/04/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2022
08/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 17:59

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
06/04/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DANIEL AUGUSTO
25/02/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
19/02/2022 02:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 18/02/2022
17/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2021
17/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 19:33

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
01/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 30/11/2021
30/11/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/11/2021 11:33

Encerrada a conclusão
13/10/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
12/10/2021 22:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2021 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 15:43

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
03/09/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/07/2021 01:38

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 19/07/2021
01/06/2021 01:27

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
28/05/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/05/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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