19/08/2025 13:26

Iniciada a liquidação
19/08/2025 13:26

Transitado em julgado em 19/08/2025
19/08/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
19/08/2025 10:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL DA SILVA
19/08/2025 10:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/08/2025 10:39

Audiência una realizada (19/08/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRACA DA VILA RJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/08/2025
25/07/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA em 24/07/2025
16/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b1ab0 proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro a tramitação pelo juízo 100% digital.

Retifique-se a autuação.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 19.08.2025, às 10h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA
15/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DA VILA RJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
15/07/2025 09:50

Audiência una designada (19/08/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA
15/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 12:05

Encerrada a conclusão
10/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 10:50

Expedido(a) alvará a(o) GABRIEL DA SILVA
30/06/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 05:02

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA em 27/06/2025
25/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3435d34 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência, com fundamento no artigo 300 do CPC para baixa na CTPS física autoral, expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e expedição de alvará para liberação do FGTS.

PASSO A DECIDIR: A concessão da tutela de urgência requer que sejam preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, ou seja, que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Tendo em vista que já foi dada baixa na CTPS digital da parte autora, indefiro por ora o pedido de anotação da CTPS física, por não constatar prejuízo.

Por outro lado, uma vez preenchidos os requisitos legais exigidos (documento de Id Id f1be1d4), defiro a expedição de alvará para saque do FGTS e expedição de ofício para habilitação do autor junto ao seguro-desemprego.

Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, conforme Ato Conjunto nº 5/2019, artigo 2º, §1º, deste E.

TRT, em 48 horas.Decorrido o prazo, com ou sem a informação dos dados da parte autora, o alvará para saque do FGTS será expedido, bem como o ofício para sua habilitação no Seguro-desemprego.Observe-se que o referido alvará deverá ser expedido com a ressalva de que se no momento do cumprimento da presente ordem, a CEF detectar que o trabalhador optou pelo “saque aniversário”, a liberação deverá ficar restrita à indenização de 40%, se tiver sido depositada.Tudo feito, façam-se os autos novamente conclusos para inclusão do feito em pauta e devida citação da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA
23/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA
23/06/2025 16:16

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL DA SILVA
23/06/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/06/2025 15:41

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/06/2025 02:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo