13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de IGOR MACHADO DOS SANTOS em 12/09/2025
09/09/2025 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2025 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
01/09/2025 14:42

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS BENTO ANTONIO
30/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
30/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACHADO DOS SANTOS
30/08/2025 07:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,88
30/08/2025 07:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IGOR MACHADO DOS SANTOS
30/08/2025 07:27

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR MACHADO DOS SANTOS
29/08/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS BENTO ANTONIO em 28/08/2025
28/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCAS BENTO ANTONIO em 25/08/2025
25/08/2025 21:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 19:06

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:04

Expedido(a) edital a(o) LUCAS BENTO ANTONIO
19/08/2025 10:04

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LUCAS BENTO ANTONIO
18/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
15/08/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACHADO DOS SANTOS
11/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
05/08/2025 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 31/07/2025
28/07/2025 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 09:37

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LUCAS BENTO ANTONIO
25/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
23/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 10:05

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
22/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACHADO DOS SANTOS
22/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
20/07/2025 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
20/07/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 14:14

Audiência una realizada (17/07/2025 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
11/07/2025 18:14

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
30/06/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 04:58

Decorrido o prazo de IGOR MACHADO DOS SANTOS em 27/06/2025
23/06/2025 10:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2025 06:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 13:53

Expedido(a) mandado a(o) GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
17/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 524a868 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora requer devolução de valor referente ao uso de plano de saúde durante afastamento.

Alega a autora que sofreu uma lesão no trabalho e a empresa se recusou a emitir a CAT.

Porém, o INSS reconheceu a incapacidade e concedeu o benefício por mais de 1 ano. Após a alta médica, retornou a empresa e dias depois foi demitido.

Requer o autor a devolução do valor descontado na rescisão. Não há nos autos prova do acidente e a perícia do INSS, somente, não vincula o deferimento da medida.

Dessa forma, não vislumbro a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito como requisito fundamental para concessão da tutela, nos termos do art. 300 do CPC.

Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora, por não preenchidos os pressupostos legais para a sua concessão. Intime-se o autor e cite-se a ré.

TRES RIOS/RJ, 16 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR MACHADO DOS SANTOS
16/06/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACHADO DOS SANTOS
16/06/2025 19:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IGOR MACHADO DOS SANTOS
09/06/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
07/06/2025 18:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 18:48

Audiência una designada (17/07/2025 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
07/06/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo