20/08/2025 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 10/07/2025
28/06/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
28/06/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102048-42.2016.5.01.0222 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA AGRAVADO: JULIANA DE MELLO BACKER Tomar ciência do v. acórdão #id:ac06ae0: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a devolução de qualquer valor bloqueado da empresa a partir de 01/11/2022 - data na qual a recuperação judicial foi deferida, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Enoque Ribeiro dos Santos e Rosana Salim Villela Travesedo que negavam provimento ao recurso, conforme votos proferidos na sessão de julgamento do dia 14 de maio de 2025 (certidão de Id 7040167). ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
25/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE MELLO BACKER
25/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
09/06/2025 13:38

Conhecido o recurso de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 e provido
06/06/2025 16:00

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/05/2025 17:32

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
20/05/2025 17:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/04/2025 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/12/2024 13:32

Distribuído por sorteio
01/12/2022 02:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2022 22:15

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2021 22:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 01/10/2021
01/10/2021 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR )
01/10/2021 21:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI)
01/10/2021 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/09/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 08:59

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
20/08/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 29/07/2021
28/07/2021 20:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 22:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE MELLO BACKER
05/07/2021 15:59

Não admitido o Recurso de Revista de JULIANA DE MELLO BACKER
05/07/2021 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 21/01/2021
22/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 21/01/2021
18/12/2020 19:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
03/12/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE MELLO BACKER
26/11/2020 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA DE MELLO BACKER - CPF: *15.***.*52-99
03/11/2020 13:03

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 03:00 18-11-2020 - VIRTUAL EM MESA ()
23/10/2020 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2020 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 16/10/2020
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 16/10/2020
13/10/2020 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
01/10/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE MELLO BACKER
24/09/2020 02:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34
24/09/2020 02:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA DE MELLO BACKER - CPF: *15.***.*52-99
27/08/2020 13:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2020 03:00 16-09-2020 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
21/08/2020 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2020 18:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 23/06/2020
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 23/06/2020
23/06/2020 19:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Embargos de Declaração)
22/06/2020 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões (aos Embargos Declaratórios)
16/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
15/06/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE MELLO BACKER
12/06/2020 15:23

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2020 12:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 03/06/2020
11/05/2020 22:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/05/2020 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/03/2020 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
20/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
20/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
19/03/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE MELLO BACKER
14/02/2020 12:32

Conhecido o recurso de JULIANA DE MELLO BACKER - CPF: *15.***.*52-99 e provido em parte
23/01/2020 21:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
23/01/2020 00:40

Incluído o processo em pauta (12/02/2020, 13:00:00, 12-02-2020 - ADIADOS)
07/01/2020 21:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (JUNTADA SUBS SEM RESERVAS)
16/12/2019 12:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2019 19:08

Incluído o processo em pauta (11/12/2019, 13:00:00, 11-12-2019 - ADIADOS)
29/11/2019 16:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2019
14/10/2019 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 15:59

Incluído o processo em pauta (27/11/2019, 13:00:00, 27-11-2019 - PRINCIPAL)
24/09/2019 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2019 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
08/08/2019 10:46

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
13/07/2019 23:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO HGP)
05/07/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 05/07/2019
05/07/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 07:48

Determinada a requisição de informações
02/07/2019 07:48

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2019 19:17

Conclusos os autos para despacho a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
26/02/2019 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA DE MELLO BACKER em 25/02/2019 23:59:59
25/02/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Cumprindo Despacho)
09/02/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 11/02/2019
09/02/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 22:45

Determinada a requisição de informações
06/02/2019 22:45

Convertido o julgamento em diligência
28/01/2019 18:32

Conclusos os autos para despacho a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
04/12/2018 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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