28/07/2025 15:24

Arquivados os autos definitivamente
07/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 03/07/2025
25/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS Interdito 0100970-77.2024.5.01.0401 AUTOR: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS DESTINATÁRIO(S): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) Alvará(s).

ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de junho de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
24/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
06/06/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74c1d51 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indique a parte autora os seus dados bancários a fim de que seja expedido alvará para levantamento dos valores depositados referente aos honorários advocatícios.

ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
20/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
20/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/05/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS em 13/05/2025
05/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36aaa84 proferido nos autos.

DESPACHO PJe À ré para comprovar o pagamento dos honorários advocatícios, conforme estabelecido na sentença de id 1dbab01. ANGRA DOS REIS/RJ, 02 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
02/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
02/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/05/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/04/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c98e8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

ANGRA DOS REIS/RJ, 14 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
14/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
14/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/04/2025 13:26

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS em 11/04/2025
12/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 11/04/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
30/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
30/03/2025 10:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
18/03/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f0d95 proferido nos autos.

Intimem-se a(s) embargada(s) para que se manifeste(m), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração ANGRA DOS REIS/RJ, 11 de março de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
11/03/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
11/03/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 28/02/2025
20/02/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00008c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, extinta a ação ajuizada por ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. – ELETRONUCLEAR em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ, sem resolução do mérito a presente Ação de Interdito Proibitório, nos termos do Art. 485, inciso VI, do CPC/2015, para os devidos fins de direito.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais é do Sindicato réu.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
14/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
14/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/02/2025 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/02/2025 16:42

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
05/02/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/02/2025 14:25

Encerrada a conclusão
13/12/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
13/12/2024 14:30

Encerrada a conclusão
12/11/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS em 05/11/2024
28/10/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
20/10/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
20/10/2024 19:34

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS /
14/10/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 09/10/2024
11/09/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 17:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
19/08/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
19/08/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 13/08/2024
05/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
02/08/2024 14:14

Não concedida a tutela provisória de evidência de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
02/08/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/08/2024 12:47

Encerrada a conclusão
02/08/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/08/2024 12:46

Encerrada a conclusão
19/07/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/07/2024 14:58

Encerrada a conclusão
05/07/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/06/2024 08:57

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9134855) para Manifestação
26/06/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5193978 proferida nos autos.

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ajuizou o presente interdito proibitório com pedido de decisão liminar inaudita altera pars em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS.Trata-se de paralisação comunicada pelo Sindicato réu, programada para se iniciar nesta data (25 de junho). Alega o autor que a direção do réu estaria cometendo atos de turbação do direito de posse do autor e impedindo a liberdade de ir e vir dos trabalhadores da empresa, violando o compromisso de que os trabalhadores de setores essenciais da empresa poderiam acessar a Usina Para tanto, aduna aos autos fotos sob os ids 70b17d3, d332fc4, 954e141, 3df110b.

No entanto, não revelam a impossibilidade das pessoas e/ou funcionários da requerente de transitarem da rua para dentro das dependências da Viação.Não há qualquer indicação, por ora, de que trabalhadores estão na iminência de turbar ou esbulhar a posse de imóveis ou bens que a autora utiliza para exercer sua atividade econômica.De todo o contexto probatório carreado pelo requerente, o que se tem nos autos é uma mera e simples possibilidade de exercício do direito de greve, o qual é um direito legítimo, fundamental, garantido pelo artº 9º da CRFB/88, sem que possamos concluir que houve excessos em seu exercício, estando em consonância com o preconizado pelo artº 6º, I e II da Lei 7.783/89.Ante o exposto, indefiro a liminar pretendida para que o reu abstenha o sindicato requerido de ameaçar, turbar ou esbulhar a posse da requerente.Intimem-se as partes.

ANGRA DOS REIS/RJ, 25 de junho de 2024.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
25/06/2024 16:29

Não concedida a tutela provisória de evidência de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
25/06/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/06/2024 14:28

Encerrada a conclusão
25/06/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo