11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 12:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 10/07/2025
10/07/2025 23:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100336-87.2024.5.01.0011 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: MARINALDO GOMES DA CUNHA RECORRIDO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A DESTINATÁRIO: MARINALDO GOMES DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça; (2) para condenar a Ré ao pagamento de diferenças de ajuda de custo atinentes ao embarque realizado entre 10/12/2020 e 14/02/2021, no valor histórico de R$ 600,00 (seiscentos reais), sem qualquer reflexo, visto tratar-se de verba de natureza indenizatória (artigo 457, §2º, CLT); (3) para condenar a Ré ao pagamento de 10 dias de dobra pelo embarque realizado entre 30/10/2021 e 31/01/2022, nos termos das normas coletivas da categoria e do pedido autoral e (4) para condenar a Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da Patrona do Autor, fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da Sentença, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertida a sucumbência, são rearbitrados os valores de custas e condenação, respectivamente em R$ 200,00 e R$ 10.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINALDO GOMES DA CUNHA
25/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
25/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO GOMES DA CUNHA
18/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de MARINALDO GOMES DA CUNHA - CPF: *73.***.*60-59 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/05/2025 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/05/2025 10:41

Retirado de pauta o processo
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
14/04/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo