03/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eface91 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 14/08/2025, ID nº 6ac38e8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 611c442. Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
19/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
19/08/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR RIBEIRO REIS sem efeito suspensivo
19/08/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. em 15/08/2025
14/08/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
31/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RIBEIRO REIS
31/07/2025 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
21/07/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/07/2025 21:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100127-60.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: PAULO CESAR RIBEIRO REIS RECLAMADO: SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S):PAULO CESAR RIBEIRO REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR RIBEIRO REIS
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RIBEIRO REIS
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RIBEIRO REIS em 08/07/2025
03/07/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82c67d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por PAULO CESAR RIBEIRO REIS em desfavor de SMARTCOAT – SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 2.714,00, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
24/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
24/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RIBEIRO REIS
24/06/2025 09:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.714,00
24/06/2025 09:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR RIBEIRO REIS
24/06/2025 09:16

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR RIBEIRO REIS
08/05/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/04/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 21:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 14/10/2024
08/10/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 13:40

Expedido(a) mandado a(o) SBM DO BRASIL LTDA
07/08/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 13:07

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 16:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 16:47

Audiência una por videoconferência cancelada (06/08/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 12:47

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. em 05/06/2024
22/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RIBEIRO REIS em 21/05/2024
14/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
11/05/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RIBEIRO REIS
26/04/2024 18:57

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2024 18:57

Audiência una por videoconferência cancelada (06/08/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2024 21:46

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo