05/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100127-60.2024.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 07 na data 03/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400300754100000128122225?instancia=2
03/09/2025 11:51

Distribuído por sorteio
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82c67d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por PAULO CESAR RIBEIRO REIS em desfavor de SMARTCOAT – SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 2.714,00, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR RIBEIRO REIS

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo