29/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CLEMENTE DA SILVA
18/07/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIA WIENSKOSKI DE ABREU sem efeito suspensivo
16/07/2025 20:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/07/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA WIENSKOSKI DE ABREU
25/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA WIENSKOSKI DE ABREU
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a57c5c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS JUÍZA DO TRABALHO NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE CLEMENTE DA SILVA
24/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CLEMENTE DA SILVA
24/06/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEIDE CLEMENTE DA SILVA
24/06/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a NEIDE CLEMENTE DA SILVA
06/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/05/2025 12:36

Audiência una realizada (06/05/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA WIENSKOSKI DE ABREU
19/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CLEMENTE DA SILVA
19/12/2024 14:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:39

Audiência una designada (06/05/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 14:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo