19/09/2025 11:29

Iniciada a execução
17/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de VERONA SERVIÇOS LTDA em 16/09/2025
03/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de STRELLA SERVICOS LTDA em 02/09/2025
28/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VERONA SERVICOS LTDA
28/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS em 27/08/2025
21/08/2025 08:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/08/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
18/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VERONA SERVIÇOS LTDA
18/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
18/08/2025 11:00

Homologada a liquidação
15/08/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de STRELLA SERVICOS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de VERONA SERVIÇOS LTDA em 28/07/2025
15/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
14/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VERONA SERVICOS LTDA
14/07/2025 16:09

Iniciada a liquidação
14/07/2025 16:08

Transitado em julgado em 09/07/2025
11/07/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS em 09/07/2025
30/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c383428 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STRELLA SERVICOS LTDA - VERONA SERVIÇOS LTDA
24/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
24/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VERONA SERVIÇOS LTDA
24/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
24/06/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
24/06/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
06/05/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/05/2025 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/05/2025 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 11:27

Juntada a petição de Réplica
28/04/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:58

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
19/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
19/12/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) VERONA SERVICOS LTDA
19/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
19/12/2024 13:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 13:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
17/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
16/12/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 18:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS
04/12/2024 12:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/12/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/12/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo