TRT1 - 0101494-85.2024.5.01.0074

1ª instância - Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JULIANA LIMA DA SILVA

OAB: 223983/RJ

CPF *57.***.*13-76

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
22/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/09/2025 08:26

Encerrada a conclusão
09/09/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASEMI CATETE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COPACABANA INFO CEL ACESSORIOS LTDA em 28/08/2025
25/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101494-85.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR RECLAMADO: COPACABANA INFO CEL ACESSORIOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão Id 795a496 , no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
14/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
01/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CASEMI CATETE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
01/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
01/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA INFO CEL ACESSORIOS LTDA
31/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
31/07/2025 10:32

Iniciada a liquidação
31/07/2025 10:32

Transitado em julgado em 17/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASEMI CATETE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COPACABANA INFO CEL ACESSORIOS LTDA em 22/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR em 09/07/2025
25/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CASEMI CATETE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
25/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
25/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA INFO CEL ACESSORIOS LTDA
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1df68a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
24/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
24/06/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
24/06/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
07/05/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/05/2025 15:06

Audiência una realizada (07/05/2025 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) CASEMI CATETE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
19/12/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) GAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
19/12/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) COPACABANA INFO CEL ACESSORIOS LTDA
19/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO JUNIOR
19/12/2024 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:16

Audiência una designada (07/05/2025 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 15:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo