17/09/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES em 12/09/2025
12/09/2025 19:10

Juntada a petição de Acordo
09/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
08/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
08/09/2025 12:16

Homologada a liquidação
08/09/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/09/2025 09:28

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
04/09/2025 15:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
27/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI em 26/08/2025
26/08/2025 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9736973 proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas.Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.Decorridos 8 dias, arquivem-se os autos provisoriamente como ato de gestão processual e aguarde-se o período da prescrição[1]. [1] 2 anos – contratos já extintos – e 5 anos – contratos ainda não extintos (art. 7º, XXIX, da CF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
12/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
12/08/2025 10:23

Iniciada a liquidação
12/08/2025 10:22

Transitado em julgado em 08/08/2025
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI em 08/08/2025
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES em 08/08/2025
28/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
25/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
25/07/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
18/07/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
17/07/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17206a3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
08/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
08/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES em 02/07/2025
27/06/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35ff1be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES para condenar SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI, a retificar a data de admissão do reclamante em sua CTPS, a proceder ao depósito das diferenças de FGTS do período contratual reconhecido, com a respectiva indenização compensatória de 40% e a pagar férias proporcionais (06/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2021 (4/12) e 13º salário proporcional de 2022 (2/12), horas extras, adicional noturno, dobra dos feriados trabalhados e reflexos, além da indenização pelo intervalo intrajornada suprimido, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
16/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
16/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
16/06/2025 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/06/2025 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
16/06/2025 19:33

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
13/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
09/05/2025 23:00

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 19:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 09:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 00:49

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 00:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
06/12/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO MARTONIO CAIXEIROS FERNANDES
06/12/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) SAIKI SUSHI VALQUEIRE EIRELI
06/12/2024 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 09:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo