16/09/2025 12:56

Audiência una realizada (16/09/2025 09:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 21:55

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 10:34

Audiência una designada (16/09/2025 09:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 13:34

Audiência una realizada (22/08/2025 09:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 13:13

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 12/08/2025
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
05/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 29/07/2025
23/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3de1386 proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro a tramitação pelo juízo 100% digital.

Retifique-se a autuação.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 22.08.2025, às 09:20h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
18/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
18/07/2025 10:00

Audiência una designada (22/08/2025 09:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 17/07/2025
10/07/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d273a3a proferida nos autos.

Vistos.

Postula a parte autora, em sede de tutela cautelar, o bloqueio de valores que a primeira ré possui junto à segunda ré, com fundamento em dilapidação de patrimônio da empresa.

Nos termos dos artigos 301 e 305 do CPC, a tutela cautelar, visando o arresto, sequestro, arrolamento de bens ou outra medida idônea para asseguração do direito, será concedida quando houver a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em análise, o requerimento de bloqueio de valores e bens da empresa atrai a necessidade de cognição exauriente, especialmente no tocante aos valores que são efetivamente devidos.

Os documentos constantes nos autos não são suficientes para o convencimento deste Juízo a justificar o deferimento da liminar pretendida, visto inclusive que não há provas de que a segunda ré retém créditos da primeira ré.

Assim, reputo necessário que seja o feito submetido ao crivo do contraditório, pelo que, indefiro, por ora, a tutela cautelar, por não atendidos os requisitos dos artigos 301 e 305 do CPC.

Intime-se a parte autora da presente decisão e façam-se os autos conclusos para inclusão do feito em pauta, citando-se as rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
08/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
08/07/2025 12:01

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CARLOS ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
08/07/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/07/2025 09:25

Encerrada a conclusão
08/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 04/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
16/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
16/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/06/2025 12:52

Encerrada a conclusão
16/06/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/06/2025 12:42

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100756-77.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400300939800000231028042?instancia=1
13/06/2025 17:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo