25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO em 23/09/2025
17/09/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2930479671 EM 17/09/2025 12:23:35)
15/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/09/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO
14/09/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/09/2025 19:41

Encerrada a conclusão
05/09/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/09/2025
19/08/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ce079f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Porquanto não há diferenças a serem apuradas, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, III, e 925 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução trabalhista, por força do artigo 769 da norma consolidada.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

Decorrido in albis, arquive-se o feito definitivamente. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO
12/08/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/08/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO
12/08/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
12/08/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/08/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO
25/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO em 17/07/2025
11/07/2025 09:15

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d8fc68 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se a presente de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (CSAC).

Cuida-se, portanto, de demanda de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071), em curso perante o MM.

Juízo da 71ª Vara do Trabalho desta capital.

Imperiosa a liquidação do valor para definir o quantum debeatur e a satisfação do interesse individual conforme art. 98 do CDC.

Cite-se a ré para ciência da presente demanda, bem como para, querendo, impugnar os cálculos ofertados pela parte autora.

Prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de a eventual impugnação versar exclusivamente sobre os cálculos e inexistindo controvérsia quanto a matéria de direito, os autos deverão remetidos à Contadoria do Juízo para análise e parecer contábil.

Por outro lado, havendo manifestações com preliminares de mérito, a parte autora deverá ser intimada para ciência e manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

As partes deverão atentar-se para a juntada das planilhas com extensão .PJC (arquivo de cálculo), requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em “.PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço eletrônico [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO
16/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) IVANA MARGARETE RAMOS DE BRITO
16/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2025 13:57

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2025 10:47

Iniciada a liquidação
16/06/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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