15/04/2025 11:12

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 15.04.2025
24/02/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2025.
14/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/01/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:00

Publicado despacho em 20.09.2024.
19/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/09/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2024 04:12

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio
29/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo