10/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
10/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MURILO EULALIO DE SOUSA
10/09/2025 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 11:17

Conhecido o recurso de MURILO EULALIO DE SOUSA - CPF: *33.***.*96-24 e provido em parte
20/08/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 01/09/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
12/08/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MURILO EULALIO DE SOUSA em 09/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MURILO EULALIO DE SOUSA em 04/07/2025
25/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2430ae proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MURILO EULALIO DE SOUSA RECORRIDO: WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA Vistos, etc.

Com razão a recorrida.

Analisando os autos, verifico que o recurso ordinário interposto devolveu ao Tribunal apenas as matérias relativas ao desvio/acúmulo de função, horas extras, dano moral e majoração dos honorários de sucumbência, pelo que não se observa a hipótese de suspensão do processo em razão do Tema 1389 do STF.

Com efeito, houve trânsito em julgado da sentença no que diz respeito ao alegado trabalho autônomo no período anterior à anotação da CTPS. Portanto, reconsidero a decisão de #id:98f0b84 que determinou o sobrestamento do feito.

Intimem-se as partes.

Após, voltem conclusos para apreciação do mérito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO EULALIO DE SOUSA
24/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
24/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MURILO EULALIO DE SOUSA
24/06/2025 09:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
23/06/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
23/06/2025 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 12:13

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
19/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MURILO EULALIO DE SOUSA
19/06/2025 18:16

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/06/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
16/06/2025 16:19

Encerrada a conclusão
16/06/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
16/06/2025 09:41

Encerrada a conclusão
10/06/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/02/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo