25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2430ae proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MURILO EULALIO DE SOUSA RECORRIDO: WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA Vistos, etc.

Com razão a recorrida.

Analisando os autos, verifico que o recurso ordinário interposto devolveu ao Tribunal apenas as matérias relativas ao desvio/acúmulo de função, horas extras, dano moral e majoração dos honorários de sucumbência, pelo que não se observa a hipótese de suspensão do processo em razão do Tema 1389 do STF.

Com efeito, houve trânsito em julgado da sentença no que diz respeito ao alegado trabalho autônomo no período anterior à anotação da CTPS. Portanto, reconsidero a decisão de #id:98f0b84 que determinou o sobrestamento do feito.

Intimem-se as partes.

Após, voltem conclusos para apreciação do mérito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
25/02/2025 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA em 24/02/2025
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
07/02/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MURILO EULALIO DE SOUSA sem efeito suspensivo
07/02/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA em 06/02/2025
04/02/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
16/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MURILO EULALIO DE SOUSA
16/01/2025 11:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de MURILO EULALIO DE SOUSA
15/12/2024 18:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/12/2024 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
29/11/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MURILO EULALIO DE SOUSA
29/11/2024 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
29/11/2024 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MURILO EULALIO DE SOUSA
29/11/2024 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a MURILO EULALIO DE SOUSA
07/11/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/10/2024 19:18

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2024 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
10/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MURILO EULALIO DE SOUSA
09/07/2024 13:54

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo