TRT1 - 0101316-92.2019.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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26/09/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/09/2025
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25/09/2025 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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25/09/2025 14:49
Encerrada a conclusão
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25/09/2025 14:34
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
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23/09/2025 15:00
Juntada a petição de Manifestação
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17/09/2025 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 05:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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16/09/2025 15:43
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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16/09/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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11/09/2025 16:33
Juntada a petição de Contraminuta
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11/09/2025 16:30
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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04/09/2025 05:33
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b79eae7 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução, em 05 dias.
Após, à Contadoria para manifestação. Feito, conclusos para decisão, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 DE 08.08.2023.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUES ROSA -
03/09/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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03/09/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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02/09/2025 15:36
Iniciada a execução
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29/08/2025 16:49
Juntada a petição de Embargos à Execução
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26/08/2025 12:03
Juntada a petição de Manifestação
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26/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/08/2025
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25/08/2025 16:46
Juntada a petição de Manifestação
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06/08/2025 15:35
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 06:06
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
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31/07/2025 06:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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31/07/2025 06:06
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
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31/07/2025 06:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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30/07/2025 12:23
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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30/07/2025 12:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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30/07/2025 12:22
Homologada a liquidação
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30/07/2025 11:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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22/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/07/2025
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17/07/2025 15:26
Juntada a petição de Impugnação
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08/07/2025 10:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101316-92.2019.5.01.0016 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUES ROSA RECLAMADO: TIM CELULAR S.A.
DESTINATÁRIO(S): TIM CELULAR S.A.
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar, no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.
TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.
Impugnação à liquidação.
Inércia.
Preclusão.
Artigo 879, §2º, da CLT.
Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. -
04/07/2025 15:11
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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30/06/2025 16:49
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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17/06/2025 05:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 05:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f52daaf proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos. Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID 363f331 e v. acórdãos de IDS b5278f7, 28b0694 e 8a69f32, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.
Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.
TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.
Impugnação à liquidação.
Inércia.
Preclusão.
Artigo 879, §2º, da CLT.
Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUES ROSA -
16/06/2025 20:07
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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16/06/2025 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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16/06/2025 09:33
Iniciada a liquidação
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16/06/2025 09:33
Transitado em julgado em 28/05/2025
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04/06/2025 16:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/05/2025 10:11
Recebidos os autos para prosseguir
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26/09/2022 13:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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26/09/2022 12:50
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
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13/09/2022 00:23
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/09/2022
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13/09/2022 00:23
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 12/09/2022
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12/09/2022 18:23
Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
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09/09/2022 18:28
Juntada a petição de Contrarrazões (99188317tim_contrarrazoes.ro_0001588101)
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30/08/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
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30/08/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
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30/08/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 12:31
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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29/08/2022 12:31
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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29/08/2022 12:30
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUES ROSA sem efeito suspensivo
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29/08/2022 12:30
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A. sem efeito suspensivo
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11/08/2022 11:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
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06/08/2022 00:52
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/08/2022
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06/08/2022 00:52
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 05/08/2022
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05/08/2022 18:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário (96705620tim_recurso.ordinario_0001588101)
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04/08/2022 18:38
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
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23/07/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
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23/07/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
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23/07/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 15:52
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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22/07/2022 15:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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22/07/2022 15:51
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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22/07/2022 15:51
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUES ROSA
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22/07/2022 15:51
Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUES ROSA
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18/05/2022 14:22
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
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14/05/2022 00:03
Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 13/05/2022
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06/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/05/2022
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03/05/2022 11:37
Juntada a petição de Manifestação (manifestacoes_oficio__carlos_henriques_rosa)
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19/04/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
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19/04/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2022 08:47
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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12/04/2022 17:11
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
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30/03/2022 15:52
Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
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30/03/2022 09:27
Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/03/2022 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/03/2022 15:19
Juntada a petição de Manifestação (juntada_de_substabelecimento_e_carta_de_preposto___carlos_henriques_rosa)
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23/03/2022 16:52
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
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08/02/2022 00:17
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/02/2022
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08/02/2022 00:17
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 07/02/2022
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14/12/2021 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
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14/12/2021 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2021 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
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14/12/2021 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2021 12:27
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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12/12/2021 12:27
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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12/12/2021 12:26
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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12/12/2021 12:26
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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10/12/2021 16:17
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2022 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/12/2021 16:17
Audiência de instrução cancelada (29/03/2022 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/06/2021 21:44
Audiência de instrução designada (29/03/2022 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/06/2021 15:59
Audiência de instrução realizada (24/06/2021 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/06/2021 00:02
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/06/2021
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22/06/2021 00:02
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 21/06/2021
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25/05/2021 00:11
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/05/2021
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25/05/2021 00:11
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 24/05/2021
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15/05/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
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15/05/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
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15/05/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2021 13:00
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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14/05/2021 13:00
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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14/05/2021 13:00
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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14/05/2021 13:00
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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11/12/2020 19:14
Expedido(a) intimação a(o) THALITA MELO MENDES
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11/12/2020 19:14
Expedido(a) intimação a(o) ALFRAN CLEYTON VALENTIM DOS SANTOS
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11/12/2020 11:25
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS)
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07/12/2020 16:25
Juntada a petição de Manifestação (pet._de_junt_subs_e_prep__tim_carlos_henriques_rosa)
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05/12/2020 00:05
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/12/2020
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05/12/2020 00:05
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 04/12/2020
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04/12/2020 00:08
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/12/2020
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04/12/2020 00:08
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 03/12/2020
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03/12/2020 16:54
Audiência de instrução designada (24/06/2021 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/12/2020 16:28
Audiência de instrução realizada (03/12/2020 12:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/11/2020 15:45
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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26/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
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26/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
-
26/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2020 09:48
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
25/11/2020 09:48
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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25/11/2020 09:47
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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25/11/2020 09:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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05/11/2020 17:50
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
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05/11/2020 17:48
Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DE PEÇA)
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05/11/2020 17:40
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
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11/09/2020 13:36
Juntada a petição de Manifestação (treplica_tim_x_carlos_henrique_rosa.pdf)
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10/08/2020 12:08
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
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20/07/2020 12:20
Audiência de instrução designada (03/12/2020 12:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/07/2020 12:11
Audiência inicial realizada (20/07/2020 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/07/2020 13:44
Juntada a petição de Contestação (defesa_tim_x_carlos_henrique_rosa_-_retificada_emenda.pdf)
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19/06/2020 13:55
Juntada a petição de Manifestação (EMENDA SUBSTITUTIVA)
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16/06/2020 20:55
Audiência inicial designada (20/07/2020 09:00:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/06/2020 16:00
Audiência inicial realizada (16/06/2020 10:45:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2020 11:59
Juntada a petição de Manifestação (informacao_de_telefone__email_carlos_henriques_rosa.pdf Tim SA)
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10/06/2020 22:20
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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09/06/2020 00:50
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/06/2020
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09/06/2020 00:50
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUES ROSA em 08/06/2020
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28/05/2020 11:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
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28/05/2020 11:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2020 11:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
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28/05/2020 11:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2020 21:23
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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26/05/2020 21:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
-
26/05/2020 18:23
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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26/05/2020 18:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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26/05/2020 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2020 18:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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26/05/2020 17:36
Audiência inicial designada (16/06/2020 10:45:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/03/2020 00:48
Audiência inicial cancelada (20/04/2020 09:25:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/03/2020 12:49
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 12:49
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2020 12:49
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 12:49
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2020 20:18
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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16/03/2020 20:18
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUES ROSA
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16/03/2020 20:15
Audiência inicial designada (20/04/2020 09:25:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/03/2020 17:25
Audiência inicial cancelada (16/03/2020 09:30:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/03/2020 16:37
Juntada a petição de Contestação (Contestação tim )
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17/12/2019 13:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação_tim)
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12/12/2019 15:47
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
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05/12/2019 11:36
Audiência inicial designada (16/03/2020 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/12/2019 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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