07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/08/2025
30/07/2025 10:09

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 10:09

Cancelada a RPV (ID: 5b51727)
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CANDIDO ALVES em 21/07/2025
15/07/2025 10:36

Cancelada a RPV (ID: 5b51727)
08/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5240788 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: SEBASTIAO CANDIDO ALVES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento (RPV) ID 5b51727, expedida pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 58 de 2025 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito (s) essencial (is) para seu regular processamento: 1 - Cumprimento de despacho na Vara de Trabalho de origem.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento da presente RPV, a devolução do PJe-JT 1º Grau, ATOrd 0101007-75.2016.5.01.0081, e do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de nova RPV com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face da nova RPV a ser expedida, as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, § 1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, § 6º, do Ato 58/2025, que uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas. Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - S.C.A.
05/07/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/07/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CANDIDO ALVES
05/07/2025 23:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/07/2025 09:27

Encerrada a conclusão
04/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0105882-25.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301798200000123272371?instancia=2
13/06/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo