26/09/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
12/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
12/09/2025 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
12/09/2025 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
09/09/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100113-19.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA RECLAMADO: L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI PROCESSO: 0100113-19.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
28/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
27/08/2025 20:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 541d2a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA em face de L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - reflexos de comissões pagas “por fora” em DSRs, aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e em FGTS + 40%, e em horas extras; - reflexos dos prêmios pagos em aviso prévio; 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Expeçam-se, imediatamente, ofícios ao Juízo da Recuperação Judicial, ao MPT, MPF, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e à Receita Federal do Brasil.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
18/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
18/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
18/08/2025 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
18/08/2025 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
18/08/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
30/06/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/06/2025 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 25/06/2025
17/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23cbd5e proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes da certidão nomeada “Resumo Automatizado dos Depoimentos”, com prazo de 48 horas para impugnações.

Destaca-se que eventual impugnação deve ser específica, com a indicação da minutagem e do conteúdo do trecho impugnado.

Intimem-se. MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
16/06/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
16/06/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
16/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/06/2025 14:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2025 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
01/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
01/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/08/2024 10:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2024 10:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/09/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
04/04/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
04/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2024 06:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 06:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
31/01/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
31/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 15:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2023 22:14

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 17:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2023 17:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2023 13:14

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2023 07:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2023 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 14:31

Expedido(a) mandado a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
04/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 03/05/2023
25/04/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
25/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
24/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/04/2023 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/04/2023 14:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2023 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 06/03/2023
28/02/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
25/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VALADARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
24/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2023 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo