23/07/2025 14:12

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA em 22/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA em 10/07/2025
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 132d210 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 96f5e76, conforme informado na referida petição.

Declaram as partes que o ajuste não engloba pagamento de valores entre Reclamante e Reclamada, o que não exime as partes de quitarem os honorários contratuais fixados com os seus respectivos patronos.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.

Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
26/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
26/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA
26/06/2025 10:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/06/2025 19:32

Juntada a petição de Acordo
04/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
03/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA
03/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA em 02/06/2025
02/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
22/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA
22/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA em 21/05/2025
22/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA em 21/05/2025
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
27/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA
27/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:54

Audiência inicial cancelada (01/04/2025 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 23:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
15/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA
15/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO GELANI DE LIMA
19/12/2024 14:42

Audiência inicial designada (01/04/2025 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo