27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBEME E FILHOS TRANSPORTES LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAX SEQUEIRA DO NASCIMENTO em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de AG-R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA em 26/08/2025
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cacad3c proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: AG-R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA RECORRIDO: MAX SEQUEIRA DO NASCIMENTO, ROBEME E FILHOS TRANSPORTES LTDA Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBEME E FILHOS TRANSPORTES LTDA - MAX SEQUEIRA DO NASCIMENTO
12/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBEME E FILHOS TRANSPORTES LTDA
12/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MAX SEQUEIRA DO NASCIMENTO
12/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AG-R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
12/08/2025 15:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/08/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100914-87.2023.5.01.0204 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302918700000123960415?instancia=2
26/06/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo