09/07/2025 13:40

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 13:40

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS em 08/07/2025
04/07/2025 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3358cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, formulados por GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$1.266,68, calculadas sobre o valor da causa, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
24/06/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.266,68
24/06/2025 09:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
24/06/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
13/05/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/05/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
29/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
29/04/2025 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS em 04/12/2024
04/12/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
25/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
25/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 14:52

Audiência de instrução cancelada (27/02/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 15:49

Juntada a petição de Réplica
04/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 03/04/2024
04/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS em 03/04/2024
19/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
18/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
18/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2024 14:06

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2024 12:11

Audiência de instrução designada (27/02/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2024 12:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2024 21:09

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CASTILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
13/01/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MADALENA PINTO DOS SANTOS
14/12/2023 13:10

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2024 08:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo