TRT1 - 0100138-72.2020.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 06:08
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 06:08
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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15/09/2025 13:47
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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15/09/2025 13:47
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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15/09/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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12/09/2025 14:45
Audiência de conciliação (execução) designada (13/10/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/09/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 13:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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28/07/2025 12:41
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 01:03
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 00:58
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 00:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/06/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
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27/06/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3886beb proferido nos autos.
Vistos etc.
Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.
OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.
Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.
DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.
Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.
Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.
FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.
SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO -
26/06/2025 10:15
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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26/06/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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25/06/2025 13:59
Iniciada a liquidação
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25/06/2025 13:59
Transitado em julgado em 18/06/2025
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25/06/2025 09:10
Recebidos os autos para prosseguir
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19/09/2023 14:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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04/09/2023 13:38
Juntada a petição de Contrarrazões
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02/09/2023 00:15
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 31/08/2023
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02/09/2023 00:15
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 31/08/2023
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24/08/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
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24/08/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
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24/08/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2023 09:16
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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23/08/2023 09:16
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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23/08/2023 09:15
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUCIANE DA SILVA BALBINO sem efeito suspensivo
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22/08/2023 13:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
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21/08/2023 15:23
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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21/08/2023 15:22
Juntada a petição de Contrarrazões
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08/08/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
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08/08/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 14:26
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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07/08/2023 14:25
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
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07/08/2023 11:47
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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02/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 01/08/2023
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01/08/2023 18:02
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/07/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
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20/07/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
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20/07/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 09:06
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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19/07/2023 09:06
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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19/07/2023 09:05
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
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19/07/2023 09:05
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANE DA SILVA BALBINO
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19/07/2023 09:05
Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANE DA SILVA BALBINO
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28/04/2023 08:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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26/04/2023 13:56
Juntada a petição de Razões Finais
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18/04/2023 14:55
Juntada a petição de Manifestação
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12/04/2023 10:41
Audiência de instrução realizada (12/04/2023 10:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/03/2023 14:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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24/03/2023 14:56
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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15/02/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 10:53
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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14/02/2023 10:53
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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14/02/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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10/02/2023 09:46
Audiência de instrução designada (12/04/2023 10:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/02/2023 11:33
Encerrada a conclusão
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06/02/2023 11:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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20/12/2022 17:04
Juntada a petição de Manifestação
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16/12/2022 16:29
Juntada a petição de Impugnação
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06/12/2022 14:38
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2022 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
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06/12/2022 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2022 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
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06/12/2022 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2022 11:58
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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04/12/2022 11:58
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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04/12/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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28/10/2022 00:16
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/10/2022
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28/10/2022 00:16
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 27/10/2022
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20/10/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
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20/10/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
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20/10/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2022 08:47
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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19/10/2022 08:47
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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14/10/2022 00:34
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/10/2022
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14/10/2022 00:34
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 13/10/2022
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13/10/2022 17:41
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
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07/10/2022 15:42
Juntada a petição de Manifestação (Loja Fechada, Indicação de Loja Paradigma para perícia)
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05/10/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
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05/10/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
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05/10/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2022 19:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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03/10/2022 19:26
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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03/10/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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28/09/2022 10:56
Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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28/09/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2022 00:14
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 09/09/2022
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06/09/2022 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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26/08/2022 09:35
Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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25/08/2022 14:24
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
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24/08/2022 00:21
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/08/2022
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24/08/2022 00:21
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 23/08/2022
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22/08/2022 17:43
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
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12/08/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
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12/08/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
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12/08/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2022 14:20
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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11/08/2022 14:20
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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11/08/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2022 08:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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30/06/2022 15:42
Juntada a petição de Manifestação (Reclamante concorda com audiência telepresencial)
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24/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/06/2022
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24/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 23/06/2022
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22/06/2022 12:46
Juntada a petição de Manifestação (Pet. sobre audiência virtual Reclamada )
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14/06/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
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14/06/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
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14/06/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2022 07:50
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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13/06/2022 07:50
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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13/06/2022 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
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09/06/2022 09:29
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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09/06/2022 09:29
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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22/05/2021 20:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
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14/10/2020 17:56
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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14/07/2020 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2020 16:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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14/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/07/2020
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14/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 13/07/2020
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13/07/2020 21:48
Juntada a petição de Manifestação (Necessidade de audiência de instrução. Presencial. Produção de provas)
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13/07/2020 21:47
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
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09/07/2020 16:37
Juntada a petição de Manifestação (NÃO CONCORDANCIA AUD INSTR TELE)
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20/06/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
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20/06/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
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20/06/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2020 18:02
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
-
18/06/2020 18:02
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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18/06/2020 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 09:57
Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
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10/06/2020 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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10/06/2020 00:06
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 09/06/2020
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10/06/2020 00:06
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 09/06/2020
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08/06/2020 08:23
Juntada a petição de Manifestação (NÃO CONCORDA com audiencia telepresencial)
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05/06/2020 19:54
Juntada a petição de Manifestação (NÃO CONCORDANCIA AUD TELE PROPOSTA ACORDO)
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05/06/2020 19:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (ADV RECLAMADO)
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02/06/2020 11:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
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02/06/2020 11:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2020 11:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
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02/06/2020 11:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2020 13:43
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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01/06/2020 13:43
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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01/06/2020 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2020 08:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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06/05/2020 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/05/2020
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06/05/2020 00:01
Decorrido o prazo de LUCIANE DA SILVA BALBINO em 05/05/2020
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29/03/2020 01:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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29/03/2020 01:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2020 01:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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29/03/2020 01:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2020 09:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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26/03/2020 09:28
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
-
26/03/2020 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 23:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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25/03/2020 11:58
Audiência una cancelada (16/04/2020 10:25:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/03/2020 19:33
Juntada a petição de Manifestação (Redesignação de Audiência)
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11/03/2020 20:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
05/03/2020 09:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
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05/03/2020 09:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2020 14:45
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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04/03/2020 14:45
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA BALBINO
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14/02/2020 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 14:54
Audiência una designada (16/04/2020 10:25:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/02/2020 14:52
Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
14/02/2020 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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