23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
22/09/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO PAULINO DE LIMA sem efeito suspensivo
20/09/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 18/09/2025
15/09/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f16e4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos pela parte autora, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PAULINO DE LIMA
04/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
04/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAULINO DE LIMA
04/09/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO PAULINO DE LIMA
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO PAULINO DE LIMA em 03/09/2025
06/08/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAULINO DE LIMA
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 21/07/2025
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f360ea0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. À parte embargada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
10/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
10/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 08/07/2025
01/07/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 476e331 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, ajuizados, por MARCELO PAULINO DE LIMA.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$887,44, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$44.371,75, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAULINO DE LIMA
24/06/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 887,44
24/06/2025 09:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO PAULINO DE LIMA
24/06/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO PAULINO DE LIMA
17/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/04/2025 12:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (15/04/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO PAULINO DE LIMA em 17/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 09/12/2024
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAULINO DE LIMA
07/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAULINO DE LIMA
28/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 17:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/04/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:37

Audiência de instrução cancelada (15/04/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:03

Juntada a petição de Réplica
30/04/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 12:23

Audiência de instrução designada (15/04/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 21:47

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
15/01/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAULINO DE LIMA
21/12/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 13:30

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2023 13:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/04/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 15:05

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo