13/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS em 12/09/2025
12/09/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
29/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
29/08/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS sem efeito suspensivo
29/08/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA ARAUJO DE SOUZA em 28/08/2025
22/08/2025 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
14/08/2025 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
22/07/2025 23:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0abaf16 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. À embargada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
30/06/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
30/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c77e969 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar CAXIAS ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS, a pagar à reclamante FERNANDA ARAUJO DE SOUZA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: aviso prévio indenizado de 30 dias; 1/12 de 13º salário ante a projeção do aviso prévio; 1/12 de férias proporcionais, ante a projeção do aviso prévio; integralidade dos depósitos de FGTS, tendo em vista o documento de id. bede0ee e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS.multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.multa do art. 467 da CLT, que são devidas sobre o saldo de salário, 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 1/12 de 13º salário e multa de 40% do FGTS.dano moral experimentado pela obreira, no que tange as acusações de furto pelo preposto da ré, no valor de R$3.000,00. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Condeno, pois, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TS e reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$15.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
24/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
24/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
24/06/2025 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/06/2025 09:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
24/06/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
02/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 08:53

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/12/2024 08:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 14:59

Expedido(a) mandado a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
16/12/2024 14:56

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
14/11/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 13:25

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA ARAUJO DE SOUZA em 29/10/2024
18/10/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
18/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
17/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/10/2024 08:27

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 08:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA ARAUJO DE SOUZA
03/09/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
27/08/2024 17:57

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo