06/08/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
22/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
22/07/2025 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/07/2025 23:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 12:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fab2281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS em face de BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, julgo os pedidos PROCEDENTES condenando o réu ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - horas extras e reflexos; - horas suprimidas do intervalo intrajornada, sem reflexos; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
24/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
24/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
24/06/2025 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/06/2025 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
24/06/2025 11:29

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 260838d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUCIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em face de STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES, condenando a ré, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS da autora com a data de 17/03/2024; - aviso prévio indenizado; - 13º salário proporcional de 2024; - férias proporcionais do período aquisitivo 2023/2024, com adicional de 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre o aviso prévio (Súmula 305 do TST), com base no extrato de Id. fd5a82a; - multa de 40% sobre os depósitos do FGTS; - multa do art. 477, §8º, da CLT, diante da ausência de quitação das verbas rescisórias no prazo legal; - honorários advocatícios de sucumbência, conforme parâmetros da fundamentação.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré proceda à anotação de baixa na CTPS da autora, com a data de 17/03/2024, bem como entregue as guias para saque do FGTS, devidamente integralizado.

Em caso de omissão da ré, a anotação deverá ser feita pela própria Secretaria, conforme art. 39, §1º, da CLT, sem qualquer menção à determinação judicial.

Caso não sejam entregues as guias do FGTS ou estas estejam em desacordo com os depósitos devidos, convertem-se as obrigações em indenizações substitutivas, cabendo à Secretaria expedir alvará para saque dos valores existentes na conta vinculada e ofício à Caixa Econômica Federal para verificação dos depósitos faltantes.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
16/06/2025 22:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/06/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/06/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
16/06/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
16/06/2025 22:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/06/2025 22:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
16/06/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/06/2025 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 15:05

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 23:16

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 16:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
23/02/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
21/02/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/03/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCA JANIELE ALVES PASSOS
25/08/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) BARTHELEMY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
24/08/2023 12:58

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo