16/06/2025 15:04

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 16.06.2025
29/04/2025 07:00

Publicado despacho em 29.04.2025.
28/04/2025 00:00

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2025 04:22

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio
11/11/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 18:03

Baixa Definitiva
14/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 14.11.2023
25/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2023.
19/09/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
17/08/2023 14:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
16/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
20/06/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
08/02/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/02/2023 14:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/11/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2021 19:08

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2021 13:26

Conclusos para julgamento
07/05/2021 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 17:18

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 23:01

Conclusos para julgamento
18/09/2020 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2020 12:27

Distribuído por sorteio
15/09/2020 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 12:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo