10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 09/09/2025
27/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c8a4b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
26/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
26/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
26/08/2025 10:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
23/08/2025 21:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/08/2025 21:05

Encerrada a conclusão
08/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 07/08/2025
07/08/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
29/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
29/07/2025 10:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 25/07/2025
25/07/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/07/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA MOITINHO
16/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CAVALCANTE DA SILVA
16/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
16/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
16/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
16/07/2025 11:09

Encerrada a conclusão
16/07/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
16/07/2025 10:46

Encerrada a conclusão
14/07/2025 11:52

Juntada a petição de Acordo
11/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 10/07/2025
10/07/2025 20:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 20:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b026437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, DEFIRO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e declaro a responsabilidade patrimonial dos suscitados AMANDA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ E ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MOITINHO, pelos débitos existente nos presentes autos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência da decisão.

Prazo de 8 dias.

Devidamente intimados e decorrido o prazo legal, certifique-se, e incluam-se os suscitados no polo passivo, citando-os ao pagamento, no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT.

Não comprovado o pagamento, ativem-se as ferramentas de execução: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (DOI) e PREVJUD.

Decorrido o prazo de 45 dias da citação dos sócios sem a ocorrência do pagamento, incluam-se os devedores inadimplentes no BNDT.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CAVALCANTE DA SILVA - ANTONIO CARLOS PEREIRA MOITINHO
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA MOITINHO
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CAVALCANTE DA SILVA
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
26/06/2025 10:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
26/06/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/06/2025 09:42

Encerrada a conclusão
09/06/2025 21:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/06/2025 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA MOITINHO em 06/06/2025
06/06/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 07:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 13:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA MOITINHO
30/04/2025 13:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) AMANDA CAVALCANTE DA SILVA
14/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/04/2025 15:29

Encerrada a conclusão
28/02/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 21/02/2025
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
05/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/10/2024 14:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2024 14:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/10/2024 07:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/10/2024 09:50

Suspenso o processo por execução frustrada
08/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
07/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
07/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 09/08/2024
26/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
25/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/06/2024 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 14:24

Expedido(a) mandado a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
19/03/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/11/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 47.077,57)
22/11/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2023
26/10/2023 12:29

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
24/10/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
24/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/10/2023 13:21

Encerrada a conclusão
17/10/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/05/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/03/2023 21:34

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/09/2022 16:34

Registrada a inclusão de dados de ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2022 16:02

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/09/2022 16:02

Determinada a inclusão de dados de ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/09/2022 22:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/09/2022 22:17

Encerrada a conclusão
02/09/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/08/2022 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Intimação para Devolução dos Autos)
21/07/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO DR GUILHERME)
30/05/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
13/04/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/03/2022 06:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
25/01/2022 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/08/2021 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
07/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 06/10/2020
07/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 06/10/2020
29/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
28/09/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
28/09/2020 00:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/06/2020 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
19/06/2020 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
19/06/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA em 08/06/2020
05/06/2020 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
04/06/2020 16:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE NULIDADE)
04/06/2020 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/06/2020 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
26/05/2020 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
26/05/2020 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
26/05/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/05/2020 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
25/05/2020 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
25/05/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/05/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
25/05/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
18/05/2020 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
04/05/2020 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
15/04/2020 10:58

Expedido(a) alvará a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
31/03/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Informações Bancárias)
31/03/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA BRAGA DE OLIVEIRA
31/03/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
29/01/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
01/11/2019 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Remessa à Contadoria)
01/11/2019 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
20/03/2019 11:53

Expedido(a) alvará a(o) perito
18/03/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 13:55

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
15/03/2019 12:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2012

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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