25/09/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA
24/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
24/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DERLI DE JESUS DA SILVA
24/09/2025 16:21

Homologada a liquidação
24/09/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/09/2025 12:47

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100004-91.2025.5.01.0462 RECLAMANTE: DERLI DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME E OUTROS (1) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para apresentar impugnação fundamentada acerca dos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão,nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Prazo de 8 dias.

ITAGUAI/RJ, 05 de setembro de 2025.

REJANI QUINTAES AVANCINI RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
05/09/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA
05/09/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
23/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME em 22/08/2025
18/08/2025 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA
05/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
05/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DERLI DE JESUS DA SILVA
05/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/08/2025 09:53

Iniciada a liquidação
04/08/2025 09:53

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DERLI DE JESUS DA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA
07/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
07/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) DERLI DE JESUS DA SILVA
07/07/2025 21:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DERLI DE JESUS DA SILVA
07/07/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DERLI DE JESUS DA SILVA em 01/07/2025
23/06/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf220cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, pronuncia-se a prescrição das parcelas com exigibilidade anterior a 13/01/2020, extintas com resolução de mérito, inclusive quanto ao FGTS, nos termos do artigo 487, II do CPC, e, no MÉRITO, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DERLI DE JESUS DA SILVA em face de CENTRO TÉCNICO BEZERRA DE ARAÚJO EIRELI - ME e COLÉGIO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DE CAMPO GRANDE LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, a fim de reconhecer a formação do grupo econômico entre as empresas citadas e condená-las solidariamente no pagamento das seguintes verbas: - Saldo de salário de abril de 2025 (03 dias); - Aviso prévio indenizado (66 dias); - 13º salário proporcional de 2025 (05/12); - Férias proporcionais (10/12), acrescidas de 1/3; - Diferenças de depósitos de FGTS de todo o período não prescrito, acrescidas da multa de 40%. - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. - Honorários de sucumbência de 10% sobre o valor líquido da condenação.

Do valor bruto apurado, autoriza-se a dedução da quantia de R$ 3.432,37, comprovadamente paga, conforme recibo anexado no ID df65319, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$15.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes. \lrpa FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA - CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
14/06/2025 01:09

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA
14/06/2025 01:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
14/06/2025 01:09

Expedido(a) intimação a(o) DERLI DE JESUS DA SILVA
14/06/2025 01:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/06/2025 01:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DERLI DE JESUS DA SILVA
14/06/2025 01:08

Concedida a gratuidade da justiça a DERLI DE JESUS DA SILVA
21/05/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2025 23:39

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:34

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2025 11:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/05/2025 18:05

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME em 12/02/2025
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DERLI DE JESUS DA SILVA em 12/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DERLI DE JESUS DA SILVA em 05/02/2025
28/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUNDAMENTAL,MEDIO E TECNICO DE CAMPO GRANDE LTDA
28/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO EIRELI - ME
28/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DERLI DE JESUS DA SILVA
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DERLI DE JESUS DA SILVA
27/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/01/2025 17:32

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2025 11:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/01/2025 13:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo