25/07/2025 10:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/07/2025 10:09

Encerrada a conclusão
21/07/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 15/07/2025
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 15/07/2025
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 15/07/2025
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 15/07/2025
11/07/2025 06:06

Encerrada a conclusão
11/07/2025 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/07/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ec6288 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que já fora expedida certidão para habilitação no processo de falência/recuperação judicial perante o juízo universal, do crédito apurado nos autos desta ação.

Conforme entendimento pacificado pelo C.

STJ nos autos do Recurso Especial nº 1804804-MS (2019/0079954-3), além do alinhamento com inúmeras decisões judiciais acerca do tema, deve-se extinguir a execução em face de devedor que obteve a homologação do plano de recuperação judicial, haja vista a ocorrência de novação sui generis da obrigação, ou seja, a satisfação do crédito se dará exclusivamente perante o Juízo falimentar/universal.

Neste sentido, tem-se as seguintes decisões: HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NOVAÇÃO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

O art. 59 da Lei nº 11.101/05 estabelece que "o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1º do art. 50 desta Lei".

Assim, havendo a homologação do plano de recuperação judicial da agravada deve ser extinta a execução.

Há que se ter em mente, para tanto, que a recuperação não teria a eficácia necessária se o plano homologado pudesse ser "atropelado" por execuções individuais, sob pena de violação do princípio da par conditio creditorum. (TRT-1 - AP: 01009656720195010001 RJ, Relator: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, Data de Julgamento: 12/07/2021, Quarta Turma, Data de Publicação: 20/07/2021) AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

NOVAÇÃO.

A homologação judicial, após aprovação pelos credores em assembleia, do plano de recuperação judicial da reclamada, plano este no qual o reclamante encontra-se com seu crédito devidamente habilitado no quadro geral de credores, implica em novação da dívida e extinção da execução nesta Justiça Especializada.

Eventual inadimplemento é decorrente de novo título executivo cuja competência para execução é do Juízo Universal.

Inteligência dos artigos 58, 59 e 61 da Lei 11.101/2005.

Agravo de Petição a que se dá provimento.

Precedentes do STJ e do TST. (TRT-3 - AP: 00004321120145030134 MG 0000432-11.2014.5.03.0134, Relator: Maria Lucia Cardoso Magalhaes, Data de Julgamento: 23/06/2020, Quarta Turma, Data de Publicação: 25/06/2020.

DEJT/TRT3/Cad.Jud.

Página 737.

Boletim: Não.) Insta salientar que com a novação sui generis, a habilitação do crédito na recuperação judicial/falência caracteriza o esgotamento da competência material desta especializada.

Assim, ante o exposto, intime-se o autor para informar se houve a homologação do plano de recuperação judicial e o pagamento no juízo universal, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, presume-se a quitação da obrigação e a extinção do presente feito, em vista da fundamentação supra.

Comprovada pelo autor a ausência do pagamento, sobreste-se o feito por mais 2 anos.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO - GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
29/06/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
29/06/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
29/06/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
29/06/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
29/06/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIR CORDEIRO NETO
29/06/2025 23:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/06/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 15:35

Desarquivados os autos
09/05/2023 09:51

Arquivados os autos provisoriamente
07/05/2023 20:26

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
05/05/2023 11:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/05/2023 11:44

Desarquivados os autos
05/05/2023 10:03

Audiência de julgamento cancelada (25/02/2014 16:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 14:28

Arquivados os autos definitivamente
10/02/2020 09:46

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário/null
18/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 17/10/2019 23:59:59
17/10/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 16:25

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/10/2019 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Expedição de Certidão)
14/10/2019 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação no PJe)
08/09/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 13:57

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 27/06/2019 23:59:59
27/06/2019 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/06/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2019 20:18

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 03/06/2019 23:59:59
01/05/2019 00:47

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:47

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:47

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:47

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 30/04/2019 23:59:59
26/04/2019 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
22/04/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2019
22/04/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 15:26

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/04/2019 01:40

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 02/04/2019 23:59:59
02/04/2019 14:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO SEM LANCE)
02/04/2019 12:19

Concedida em parte a medida liminar a ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
02/04/2019 12:11

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/04/2019 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
29/03/2019 17:26

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Tutela Cautelar Incidental)
29/03/2019 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solictação de habilitação)
22/03/2019 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/03/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 18:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/03/2019 09:19

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA)
23/02/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:26

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/01/2019 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
14/01/2019 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando indisponibilidade de bens)
09/01/2019 12:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/01/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 15:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/12/2018 17:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 00:50

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 28/11/2018 23:59:59
09/11/2018 11:28

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
05/11/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 17:06

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/10/2018 00:59

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:59

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:58

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:29

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 02/10/2018 23:59:59
02/10/2018 00:59

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 01/10/2018 23:59:59
25/09/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 16:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
15/06/2018 20:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/05/2018 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração
16/05/2018 13:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 10/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:15

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 10/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:15

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 10/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:15

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 10/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 10/05/2018 23:59:59
15/05/2018 12:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2018
15/05/2018 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 18:00

Juntada a petição de Contestação
30/04/2018 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 16:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/03/2018 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 16/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:33

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 13/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2018
03/03/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 15:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/01/2018 23:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2017 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2017 10:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/12/2017 10:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/10/2017 23:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 15:24

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/10/2017 01:44

Encerrada a conclusão
28/10/2017 01:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 11/09/2017 23:59:59
28/08/2017 14:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 23:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 18/08/2017 23:59:59
15/08/2017 13:40

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/07/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2017
19/07/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 17:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/07/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 18:06

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/03/2017 00:12

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:12

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:12

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 02/03/2017 23:59:59
18/02/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2017
18/02/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 16:08

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
24/08/2016 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2016 01:32

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2016 08:17

Proferida decisão
11/07/2016 00:35

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/04/2016 00:00

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 06/04/2016 23:59:59
05/03/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2016
05/03/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2016 16:38

Determinada a inclusão de dados de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-34 no BNDT
03/03/2016 16:38

Determinada a inclusão de dados de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO EDUCACIONAL S/A no BNDT
03/03/2016 16:38

Determinada a inclusão de dados de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - CNPJ: 33.***.***/0001-65 no BNDT
29/02/2016 08:50

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/02/2016 08:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
29/02/2016 08:48

Encerrada a conclusão
29/02/2016 08:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/11/2015 06:17

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 04/11/2015 23:59:59
14/11/2015 06:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 04/11/2015 23:59:59
14/11/2015 06:15

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO EDUCACIONAL S/A em 04/11/2015 23:59:59
11/11/2015 12:14

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 04/11/2015 23:59:59
20/10/2015 13:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2015
20/10/2015 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 11:24

Homologada a liquidação
25/09/2015 11:50

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/09/2015 11:49

Iniciada a liquidação por cálculos
25/09/2015 11:49

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
13/09/2015 07:54

Publicado(a) o(a) Intimação em 10/09/2015
13/09/2015 07:54

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2015 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2015 17:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/08/2015 03:10

Decorrido o prazo de JAIR CORDEIRO NETO em 21/08/2015 23:59:59
10/08/2015 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
10/08/2015 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015 11:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
10/08/2015 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2015 15:45

Transitado em julgado em 01/06/2015
22/07/2015 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2015 11:47

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/06/2015 10:08

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2014 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2014 15:22

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
10/07/2014 11:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIR CORDEIRO NETO - CPF: *70.***.*79-98
09/07/2014 10:42

Conclusos os autos para decisão Geral
28/06/2014 01:11

Decorrido o prazo de ELIANE VAZ PIRES DA SILVA em 25/04/2014 23:59:59
27/06/2014 09:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2014
27/06/2014 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014 09:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2014
27/06/2014 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 04:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2013
09/06/2014 04:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2014 16:17

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
25/02/2014 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
25/02/2014 10:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAIR CORDEIRO NETO
25/02/2014 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de JAIR CORDEIRO NETO
06/02/2014 13:17

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
06/02/2014 11:53

Audiência julgamento designada (25/02/2014 16:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2014 11:53

Audiência inicial realizada (06/02/2014 08:55 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2013 08:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2013 08:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2013 08:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2013 15:58

Audiência inicial designada (06/02/2014 08:55 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2013 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2013

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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