08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANIR KELLY DA CONCEICAO FONSECA em 04/07/2025
04/07/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100681-58.2023.5.01.0247 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, JANIR KELLY DA CONCEICAO FONSECA RECORRIDO: JANIR KELLY DA CONCEICAO FONSECA, SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré; bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento no artigo 483, "d", da CLT, condenando a reclamada ao pagamento, como consectário lógico, do aviso prévio, saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS+40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:461060f RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
18/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JANIR KELLY DA CONCEICAO FONSECA
18/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
04/06/2025 20:23

Conhecido o recurso de JANIR KELLY DA CONCEICAO FONSECA - CPF: *59.***.*87-27 e provido em parte
04/06/2025 20:23

Conhecido o recurso de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-65 e não provido
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2025 ()
08/05/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:14

Encerrada a conclusão
14/02/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo