21/07/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
15/07/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPER MERCADO ZONA SUL S A sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 08/07/2025
07/07/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78cab39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 08.05.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art. 487, II do CPC; (ii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar SUPER MERCADO ZONA SUL S A, a adimplir JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: adicional de periculosidade e reflexos, nos termos da fundamentação;Honorários Advocatícios. (iii)Julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Honorários periciais no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a cargo da ré, sucumbente no pedido. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: adicional de periculosidade e reflexos em décimo terceiro. Custas no valor total de R$ 1.781,11, sendo R$ 1.424,89 (2% sobre o valor da condenação de R$ 71.244,56 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 356.22 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
23/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
23/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
23/06/2025 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.424,89
23/06/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
23/06/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
13/06/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
11/06/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/05/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 04/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 04/02/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
24/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
24/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:07

Audiência de instrução designada (26/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 18/12/2024
19/12/2024 19:13

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
09/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
09/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/11/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 10/10/2024
02/10/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
01/10/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
01/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/10/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 26/09/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 25/09/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 25/09/2024
17/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
16/09/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
16/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/09/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
11/09/2024 13:17

Audiência una realizada (11/09/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
24/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CHAGAS DA SILVA
22/05/2024 14:33

Audiência una designada (11/09/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo