23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DA SILVA DUARTE
16/09/2025 19:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REINALDO DA SILVA DUARTE - CPF: *51.***.*45-15
04/09/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
02/09/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de REINALDO DA SILVA DUARTE em 01/09/2025
01/09/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 968132d proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: REINALDO DA SILVA DUARTE AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte REINALDO DA SILVA DUARTE(#id:278210b ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO DA SILVA DUARTE
21/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DA SILVA DUARTE
21/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:41

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2025
14/08/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DA SILVA DUARTE
21/07/2025 15:53

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REINALDO DA SILVA DUARTE - CPF: *51.***.*45-15 / null
10/07/2025 18:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 19:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 19:24

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2025 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101026-24.2022.5.01.0032 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300959500000117491841?instancia=2
17/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio
24/09/2024 07:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 21:47

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2024 07:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
04/07/2024 17:09

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa8a88 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/06/2024 10:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DA SILVA DUARTE
12/06/2024 08:19

Não admitido o Recurso de Revista de REINALDO DA SILVA DUARTE
11/06/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/06/2024 12:24

Encerrada a conclusão
15/05/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/05/2024 15:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2024
14/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2024
29/04/2024 11:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DA SILVA DUARTE
19/04/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/04/2024 14:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
25/03/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03- 04 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/03/2024 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2024
11/03/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/03/2024 12:39

Encerrada a conclusão
04/03/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2024
02/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/03/2024
27/02/2024 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DA SILVA DUARTE
19/02/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/02/2024 17:39

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
06/12/2023 12:47

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/11/2023 18:20

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2023
30/10/2023 19:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 19:40

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 22 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/10/2023 00:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/09/2023 20:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
31/08/2023 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
31/08/2023 09:47

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/08/2023 15:59

Encerrada a conclusão
26/08/2023 00:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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