30/07/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. em 29/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ERICK BARBOSA SALVADOR REIS em 29/07/2025
28/07/2025 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9137e20 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:bb7d984, recebo o recurso ordinário interposto por ERICK BARBOSA SALVADOR REIS.

Ao recorrido, para contrarrazoar, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - L.L.E.

FERRAGENS LTDA.
15/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
15/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BARBOSA SALVADOR REIS
15/07/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICK BARBOSA SALVADOR REIS sem efeito suspensivo
13/07/2025 19:06

Alterado o tipo de petição de Recurso Extraordinário (ID: a1a867a) para Recurso Ordinário
10/07/2025 20:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. em 09/07/2025
08/07/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
26/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ac2cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERICK BARBOSA SALVADOR REIS, em face de L.L.E.

FERRAGENS LTDA. na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra para todos os fins legais.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$1.385,47, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.L.E.

FERRAGENS LTDA.
25/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
25/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BARBOSA SALVADOR REIS
25/06/2025 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.385,48
25/06/2025 12:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK BARBOSA SALVADOR REIS
25/06/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK BARBOSA SALVADOR REIS
10/04/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/04/2025 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 08:55

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 08:54

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BARBOSA SALVADOR REIS
26/03/2025 19:11

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. em 03/02/2025
23/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
22/01/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ERICK BARBOSA SALVADOR REIS
22/01/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
04/12/2024 09:15

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo