TRT1 - 0100643-46.2023.5.01.0053
1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 15:14
Arquivados os autos definitivamente
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25/09/2025 04:37
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
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25/09/2025 04:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
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25/09/2025 04:37
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
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25/09/2025 04:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
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24/09/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/09/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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24/09/2025 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
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24/09/2025 12:44
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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24/09/2025 12:44
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 292,94)
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24/09/2025 12:44
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.929,39)
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23/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
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05/09/2025 14:51
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2025 07:59
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
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02/09/2025 07:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8540d proferido nos autos.
Vistos, etc. 1- Dê-se ciência ao autor da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT, valendo o silêncio como concordância com os cálculos homologados e sua liberação. 2- No mesmo prazo deverá o autor informar Intime-se o exequente para que informe seus dados bancários, de modo a viabilizar a expedição de ofício de transferência, nos termos do previsto no §6º do art. 3° do Ato Conjunto nº 2/2020, com redação data pelo Ato Conjunto nº 3/2020 do E.
TRT da 1ª Região. 3- Decorrido o prazo e prestadas as informações, expeça-se alvará ao autor, por seu crédito líquido, e a seu patrono, pelos honorários apurados. 4- Cumprido, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e voltem-me conclusos para encerramento da execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA -
01/09/2025 08:01
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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01/09/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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29/08/2025 11:25
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 11:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0609cde proferido nos autos.
Vistos, etc.
CHAMO O FEITO A ORDEM para reconsiderar os itens 2 a 4 de #id:1035dbd, posto que inaplicáveis na hipótese, considerando-se os termos do plano de recuperação judicial homologado.
Intime-se a ré, para que proceda ao pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
28/08/2025 18:39
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/08/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 09:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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28/08/2025 00:32
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
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28/08/2025 00:32
Decorrido o prazo de BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA em 27/08/2025
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26/08/2025 15:09
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2025 04:59
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 04:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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20/08/2025 04:59
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 04:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1035dbd proferida nos autos.
Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.929,39; São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 292,94; TOTAL: R$ 3.222,33. São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 3.866,33; Entretanto, a presente obrigação encontra-se sob condição suspensiva de exigibilidade. 2- Tendo em vista que a empresa ré encontra-se em recuperação judicial, intimem-se às partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, por 05 dias. 3- Decorrido o prazo, considerando o previsto no artigo 112 e ss. da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se certidão de habilitação de crédito na recuperação judicial da ré. 4 - Cumprido, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, aguardando-se a quitação do crédito perante o Juízo da Recuperação. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
18/08/2025 18:15
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/08/2025 18:15
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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18/08/2025 18:14
Homologada a liquidação
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18/08/2025 15:08
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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02/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA em 01/08/2025
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23/07/2025 09:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d47676 proferido nos autos.
Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à reclamante dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.
TRT da 1ª Região.
Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.
Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA -
19/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
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18/07/2025 10:06
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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18/07/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 21:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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17/07/2025 16:26
Juntada a petição de Manifestação
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02/07/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ec1ff proferido nos autos.
Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCAE e juros TRD simples na fase pré-judicial e apenas juros de mora pelo índice SELIC (Receita Federal) a partir do ajuizamento da ação. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.
Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada, exceto em casos expressamente determinados pela decisão de forma diversa; * integração do RSR: na forma da legislação vigente ou conforme Conv.
Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverão ser apuradas pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), na forma da súmula nº 66 do TST, bem como IRPF e custas arbitradas em sentença, sujeitas à complementação, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF, sob pena de serem ajustados pela Contadoria. * índices conforme decisão da ADC nº 58 do STF, nos casos em que não houve outra disposição nas decisões transitadas em julgado; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
01/07/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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01/07/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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01/07/2025 12:09
Iniciada a liquidação
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01/07/2025 12:09
Transitado em julgado em 27/06/2025
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01/07/2025 12:01
Recebidos os autos para prosseguir
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23/07/2024 13:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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23/07/2024 13:03
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
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23/07/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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23/07/2024 10:07
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/07/2024 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 975d76e proferida nos autos.
Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Ao recorrido.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
10/07/2024 20:02
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/07/2024 20:01
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
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10/07/2024 14:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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09/07/2024 18:26
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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09/07/2024 18:25
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/07/2024 00:12
Decorrido o prazo de BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA em 03/07/2024
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28/06/2024 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1553bd proferida nos autos.
Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Ao recorrido.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/06/2024 16:30
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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27/06/2024 16:29
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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27/06/2024 12:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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26/06/2024 17:12
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/06/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA em 18/06/2024
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14/06/2024 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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14/06/2024 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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13/06/2024 05:20
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/06/2024 05:20
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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13/06/2024 05:19
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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11/06/2024 15:08
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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11/06/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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10/06/2024 09:47
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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04/06/2024 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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04/06/2024 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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30/05/2024 23:08
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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30/05/2024 23:08
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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30/05/2024 23:07
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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30/05/2024 23:07
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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15/04/2024 15:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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15/04/2024 13:08
Audiência de instrução realizada (15/04/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/12/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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20/12/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
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19/12/2023 15:13
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/12/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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19/12/2023 14:45
Juntada a petição de Manifestação
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20/10/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ITALO GUIMARAES SANTOS
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17/10/2023 13:22
Juntada a petição de Manifestação
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17/10/2023 13:11
Juntada a petição de Manifestação
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28/09/2023 07:41
Audiência de instrução designada (15/04/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/09/2023 15:07
Audiência una realizada (27/09/2023 13:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/09/2023 11:25
Juntada a petição de Contestação
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19/07/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
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19/07/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
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19/07/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
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19/07/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 12:10
Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/07/2023 12:10
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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18/07/2023 11:49
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/07/2023 11:49
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DAYARA MIRANDA TEIXEIRA
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18/07/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 10:00
Audiência una designada (27/09/2023 13:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/07/2023 08:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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17/07/2023 15:46
Juntada a petição de Manifestação
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17/07/2023 15:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/07/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 08:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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11/07/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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